A Cultura do extermínio na Baixada

> Adriano Dias

Falar sobre a violência de grupos organizados de extermínio na Baixada somente pelo olhar policial, da punição judicial, é focar na conseqüência e não na causa.

Não discutir a história que levou até as atuais circunstâncias, e os fatores sociais e políticos que parecem legitimar a violência, é diminuir o debate e provavelmente não vai levar a uma solução - entre tantas outras possíveis. Assim vamos fazer aqui um apanhado do fio condutor da situação que vivenciamos até hoje.

A morte como instrumento de poder
No dia 30 de março de 2005, noite de 4ª feira, policiais decapitaram duas pessoas e atiraram a cabeça de uma delas para dentro do 15º Batalhão da Polícia Militar em Duque de Caxias. As cenas foram registradas pelo sistema de segurança de uma escola ao lado do Batalhão. Foram, como de praxe nos noticiários sobre a Baixada, largamente divulgadas na imprensa.

A ação seria uma resposta ao comando da polícia pela “operação Navalha na Carne”, que colocou sob detenção mais de uma centena de policiais e levou vários outros a prisão por desvio de conduta.

Na noite seguinte, 31 de março, policiais iniciaram uma seqüência de mortes pelo Bairro da Posse e Cerâmica, em Nova Iguaçu, e terminaram em Queimados. O resultado foram 30 pessoas baleadas e 29 mortos, entre estes, oito crianças.

Foi a maior chacina do Rio, chocou o Brasil e ganhou o noticiário internacional - só abafada pela morte do Papa.

Autoridades e várias entidades da sociedade civil logo se mobilizaram para que não ocorresse a morosidade, que em muitas vezes leva a impunidade, similares a outros episódios. A Polícia Civil e Federal agiram com incomum velocidade, levando-se em conta o que é apurado nos crimes da região - só 7,8% dos assassinatos são investigados. Detiveram os suspeitos e afirmaram que os motivos foram os mesmos do incidente no Batalhão da PM de Caxias. Era a tática de fazer aumentar o número de homicídios para forçar a transferência de delegados e oficiais de seus respectivos comandos.
Os poderes municipais, estadual e federal afirmaram que dariam apoio psicológico e indenizariam as famílias das vítimas, e que a região atingida teria uma injeção de ações sociais - o que até hoje não aconteceu.

Por outro lado, os movimentos sociais apoiaram as famílias e promoveram vários atos pela cobrança, não somente da punição, mas da aplicação de políticas públicas. Dai surgiu o Fórum de Entidades Reage Baixada.

O que ficou deste episódio não foi somente a indignação diante da brutalidade, foi a certeza que o ocorrido não é somente mais um ato de violência – o número de assassinatos em uma semana na Baixada - que tem uma média de 7 a 8 assassinatos por dia - chega facilmente ao desta única ação sem maiores alardes. A chacina de 31 de março foi mais uma demonstração de poder que não começou naquela noite.

Dos Barões ao Extermínio
O sociólogo José Cláudio Souza Alves, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ), em seu livro “Dos Barões ao Extermínio – Uma História da Violência na Baixada Fluminense” traça uma linha histórica de poder associado às mortes na região e indica fatores sócio-políticos para os assassinatos.

Partindo da década de 40, quando começou a ocupação em larga escala da Baixada, após o declínio da agricultura os fazendeiros fatiaram suas terras em milhares de lotes para serem vendidos aos mais pobres que estavam sofrendo a remoção forçada da Capital, ou migravam de outros estados para trabalhar no Rio.
Esta mudança de área rural para urbana, entre os anos 50 e 60, provocaram vários conflitos entre os fazendeiros e posseiros. Estes últimos, sendo atacados e muitas vezes assassinados por jagunços e pela policia começaram a se organizar para garantir sua terra.
Ao longo dos anos o loteamento das terras fizeram com que os municípios inchassem, alguns triplicaram sua população em uma década, sem a mínima infra-estrutura para receber tanta gente. A falta de fiscalização e a corrupção propiciavam que fossem loteados manguezais, charques e alagadiços. O que no decorrer dos anos causaram várias epidemias de cólera e malária, entre outras.

Diante deste quadro a política clientelista, populista e violenta tinha um campo fértil. Garantia-se através do controle de “currais eleitorais” a continuidade dos “Barões”, agora na figura de políticos como Getúlio de Moura, de Nova Iguaçu, e Tenório Cavalcanti, o “homem da capa preta”, em Duque de Caxias.

No início da década de 60, a tensão social na Baixada aumentava em consonância com a instabilidade política do país no período. A sociedade estava se organizando em sindicatos, movimentos rurais, e promovendo atos como o saque a duas mil lojas no dia 5 de julho de 62, em Caxias – que provocou a morte de 42 pessoas e deixou 700 feridos.
Este clima acendeu a dúvida de empresários e políticos da região se o esquema de controle da grande população mais pobre era eficiente. Fazia-se necessário criar mecanismos mais duros. Assim, os empresários começaram a estruturar milícias particulares e, logo depois, com o golpe militar de 1964, facilitou-se o uso do extermínio como instrumento de opressão política – era a matança para impor o controle através do terror.
Percebendo o peso político da Baixada os militares logo remanejaram o quadro da região: Caxias passou - por conta da REDUC - a ser "Área de Segurança" tendo prefeitos indicado pela ditadura; Nilópolis foi entregue ao domínio “familiar” do jogo-do-bicho; e Nova Iguaçu, na época a oitava cidade em população do país, teve entre eleitos e interventores 8 prefeitos de 1963 até 1969. O controle era tamanho que a Câmara Municipal de Nova Iguaçu fazia periodicamente reuniões na Vila Militar - os militares controlavam a rédeas curtas até os vereadores.

Com a geopolítica readequada, a ditadura deu apoio a criação de um dos maiores esquemas de extermínio no Brasil. Com o financiamento de empresários locais, a participação direta e indireta de policiais e respaldo de grupos políticos começou a ascensão dos “esquadrões da morte” na Baixada, que não se limitaram a matar subversivos ou bandidos, muitos eram trabalhadores, na sua maioria jovens e negros.

O “Mão Branca”
O auge da matança foi nos anos 70, porém no início dos anos 80 o processo de redemocratização do país facilitou a maior divulgação dos assassinatos na imprensa e começou a dificultar a ação dos grupos que agiam livremente na década anterior. Por esta época surgiu o mito do “Mão Branca”, na verdade uma marca usada por vários grupos para estigmatizar o terror. Outra questão foi que vários grupos atuavam na mesma região - o que criou uma “disputa de mercado” forçando a “sofisticação do serviço”: policiais civis e militares se transformaram em agenciadores. Um embrião das empresas de segurança privada vinculadas a policiais, bombeiros e políticos que atuam ainda hoje.

Além disso, os movimentos populares, que estavam se reorganizando, começaram a cobrar providências do poder público forçando assim que o então governador Leonel Brizola criasse a uma comissão para apurar os crimes. Entretanto, a atitude só começou a expôr a profundidade da rede do extermínio no Poder Judiciário, na política local e o envolvimento de pessoas influêntes da região.

Com o “fim da Ditadura” - militar - em 85, os matadores que recebiam proteção do regime militar passaram a ter autonomia e diversificar suas ações, passando pelo roubo de carga, tráfico e jogo. Em paralelo, nas comunidades da Baixada sem assistência do Estado, principalmente segurança, os moradores se uniram a policiais para matar ladrões que agiam nos Bairros – até hoje, na Zona Sul existe um policial para cada 300 moradores, na Baixada é para cada 1.200 habitantes.

Com a omissão do governo Moreira Franco no que se refere à essas práticas, os homicídios na região chegaram a 95,55 mortos por 100 mil habitantes em 1989 - muito acima do índice nacional da época, de 26 homicídios por 100 mil habitantes.
A partir deste período a maneira de agir também começava a mudar, em vez de ostentar pilhas de cadáveres, os matadores passaram a sumir com as vítimas.

O esforço pessoal na falta de políticas públicas
Segundo o sociólogo José Cláudio Alves duas pessoas foram, por convicção pessoal e não pela orientação da política da área de segurança, o diferencial na luta contra os grupos de extermínio na Baixada. A primeira, Tânia Maria Salles Moreira, promotora pública de Duque de Caxias, que conseguiu acabar com a rede instalada no próprio Fórum que coordenava as execuções. E o delegado Hélio Luz, que em 1991 assumiu o Departamento Geral de Polícia da Baixada, que conseguiu reduzir de 94 por 100 mil habitantes em 1990, para 78 no ano seguinte, e 70 em 1992. Logo depois, como chefe da Polícia Civil reduziu o número de mortes de 82 por 100 mil habitantes em 1994, para 69 em 1995. A receita de Hélio? Simplesmente remanejar delegados ligados a grupos empresariais e políticos locais. A indicação política fazia do cargo de delegado uma fonte de renda para quem indicou, logo, agiam para acobertar ações criminosas. Prática que parece permanecer até hoje. Segundo um deputado da ALERJ, em tese, para se comandar um batalhão da Polícia Militar no Rio seria cobrado em torno de 150 mil Reais de mesada para o político que indicou o oficial para o cargo.

“Banho de cidadania” e “Cheiro de Povo”
Ainda na década de 80, devido a popularidade nas comunidades que controlavam como “xerifes”, às práticas assistencialista e a truculência que garantia que nenhum outro candidato faria campanha na sua área, os matadores começaram carreiras políticas como forma de tornar legítimo o controle das regiões. Além disso, usavam seus cargos políticos para se proteger diante da lei. Cláudio Alves chama de “lavagem de cidadania” a construção de um mito político para encobrir os mais diversos crimes.
Outros dois personagens se destacam no cenário político: O primeiro é Jorge Júlio Costa dos Santos, o Joca. Acusado de roubo de carga - ao qual venderia para aos comerciantes que prestava serviços de extermínio - montou um esquema de distribuição de alimentos, ameaça a adversários e fraude eleitoral. Foi vereador em Nova Iguaçu, e com a emancipação de Belford Roxo foi eleito prefeito com mais de 60% dos votos. Processado, nunca foi condenado por falta de testemunhas. Foi morto quando ia se encontrar com o governador Marcelo Alencar. Segundo a polícia, latrocínio. Hoje sua ex-mulher e membros do seu grupo ocupam a prefeitura de Belford Roxo.
O segundo é José Camilo, o “Zito”, eleito vereador em Caxias porque teria acabado com os bandidos do bairro onde morava. Na mistura de assistencialismo e obras se tornou deputado estadual e depois prefeito. Foi reeleito em 2000 com larga vantagem e fez da mulher e do irmão prefeitos em Magé e Belford Roxo, e a filha deputada estadual. Do alto de mais de meio milhão de votos foi declarado o “Rei da Baixada”, e deu conselhos ao então presidente Fernando Henrique, que este precisava de “cheiro de povo”.
Zito tentou fazer um sucessor em 2004, mas não conseguiu, também não reelegeu seus dois parentes. Porém, em 2006 foi eleito o deputado estadual mais votado do Rio, e elegeu a filha para a Câmara Federal. Zito já foi preso duas vezes sob a acusação de assassinato.

Do “rouba, mas faz” para o “mata, mas faz”
Com a força dos votos os membros de grupos de extermínio, agora vereadores, deputados e prefeitos, conseguem prestígio junto ao governo estadual para manter aliados em cargos estratégicos que acobertam seus crimes, e afastam os que atrapalham os “negócios”.

Cláudio Alves, em entrevista em 2006, descarta a idéia de que os grupos de extermínio façam parte do “poder paralelo”, tal o grau de infiltração no aparelho do Estado e no poder político da Baixada. Segundo o sociólogo é a política de resultados do “rouba, mas faz”, agora substituída pela do “mata, mas faz”, largamente aceita pelas comunidades mais pobres, clientes e vítimas dos políticos matadores.

A eterna noite de 31 de março
No dia 14 de setembro de 2006, Ítalo Lopes dos Passos, o Ita, foi morto por dois Policiais Militares a paisana quando saia de uma festa. Membro do movimento de Hip Hop Setor BF, organização que participa de vários movimentos no município de Mesquita e parceiro da ComCausa. Ita seria mais um jovem negro morto na “eterna noite do dia 31 na Baixada” se não fosse a sua militância. Mais um na estatística atual de 76 homicídios por 100 mil habitantes, o dobro da capital do Rio, o triplo da média nacional.
O que teria mudado? No caso da morte de Ita, observou-se reduzida a morosidade na detenção dos acusados. E pouco antes, em agosto, a Justiça condenou a 543 anos um dos participantes da Chacina da Baixada, o soldado PM Carlos Jorge. Porém em outubro, o cabo Gilmar Silva Simão, outro denunciado pela chacina da Baixada foi assassinado quando ia prestar depoimento na 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar. No final de novembro o cabo Marcos Siqueira, outro acusado, levou oito facadas na barriga e no peito em sua sela no Batalhão Especial Prisional. Marcos ia depor no dia seguinte - assim como Gilmar, estava negociando a “delação premiada”. Dois acusados da chacina são suspeitos de serem os autores da tentativa de assassinato. Aparentemente não ocorrem desfechos positivos para que a justiça seja feita, os grupos continuam organizados e eliminando qualquer um que os ameasse.

Qual o fio condutor destas histórias e mortes? O preconceito regional e racial, a política econômica que favorece poucos e deprime a maioria, a zona de exclusão. Enquanto se utilizar a estratégia de atacar o problema em seu efeito, não em sua causa, e não se investir econômica e culturalmente nas comunidades para aumentar a qualidade de vida e resgatar a auto-estima da população, principalmente as dos mais jovens. Matar vai continuar a dar lucro e votos, será proliferado mais ainda a ilegalidade e o desrespeito a vida.

Mas, deve-se destacar que existe caldo de cultura para mudar o quadro de violência na região. Historicamente a Baixada sempre foi o celeiro de um infinito número de movimentos sociais que sempre lutaram para consolidar seus direitos. E, existe uma efervescência de ações culturais na região, novas e autênticas formas de organização, muitas feitas por iniciativa dos próprios jovens.

Publicado no jornal ComCausa 19.

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