Editorial do Dia dos Direitos Humanos 2007

> Por Adriano Dias

Quando em janeiro de 2007 a ComCausa se reformulou e decidiu trabalhar a questão dos direitos humanos – em seu sentido amplo – na região da Baixada, logo, a pauta sobre violência estava presente, mas nós não sabíamos a profundidade que nos envolveríamos na questão.

Até então a cultura sempre foi ponto de partida para as pessoas que compunham a ComCausa discutirem e agirem sobre os problemas da sociedade. Desde o próprio “jornal Alternativo” (depois “ComCausa”) - surgido de um Zine da década de 80 - até a primeira “mostra de Cultura Hip Hop da Baixada”; o “Baixada na Pista”, parceria com o SESC de Nova Iguaçu que durou três anos; o “Rio Hip Hop Contemporâneo”, entre outros.

Procuramos produzir cultura - com o apoio de artistas e produtores - a partir da perspectiva da juventude, como um instrumento de exigibilidade ao direito à cultura que valoriza a vida e busca um novo projeto de sociedade. Logo, nosso entendimento é que não basta somente produzir - tem que discutir -, e já está provado que esta fórmula dá certo.

O maior exemplo foi o projeto “Música Rap” que a ComCausa realizou em 2005 no Espaço Sylvio Monteiro, em Nova Iguaçu. Foi uma apresentação de BNegão com vários artistas locais, mas antes dos shows todos se reuniram para debater. O evento foi recorde de público no local - tinha o dobro de pessoas do lado de fora – foi necessário o próprio BNegão ir à frente do espaço para justificar a lotação e a prefeitura de Nova Iguaçu se comprometer a viabilizar uma segunda edição (o que até hoje não aconteceu).

Entretanto, no decorrer desse ano, fomos cada vez mais envolvidos com a discussão sobre a violência, principalmente pela nossa entrada na comissão executiva do Fórum Reage Baixada. Além disso, é muito difícil fecharmos os olhos ou virar o rosto para algo que infelizmente é constante em nossa região. A proximidade com vítimas, amigos e parentes de vítimas, foi nos mostrando que o assunto era quase tabu para a maioria das pessoas que preferem não discuti-lo.

Também percebemos outra violência que a Baixada é objeto: a invisibilidade. Tanto das questões positivas desta região - que valorizam a cidadania, a auto-estima - quanto dos casos de violência que costumam levar à impunidade e repetição das tragédias.

Como é um tiro na Baixada?
Essa lógica perversa reproduz-se a um nível absurdo. Em março de 2007 cinco jovens foram fuzilados em um CIEP no bairro Miguel Couto (Nova Iguaçu). No dia seguinte, uma menina foi vítima de uma bala perdida no Morro dos Macacos (Vila Isabel). Por este episódio ouviu-se na imprensa que “a sociedade não agüenta mais...”. Entretanto, aos mortos da Baixada, nenhuma palavra. Partimos do princípio que uma vida não vale mais que outra. Então não “entendemos” como a indignação quanto à chacina destes jovens não provocou as mesmas reações.
 
Não mudaremos o quadro da violência enquanto não discutirmos alternativas para se chegar a soluções REAIS
Celebrações, documentos e manifestos são importantes, mas não são suficientes para mudar a conjuntura. Muito menos devemos trilhar o caminho do puro denuncismo sem desdobramentos práticos.
Em todas as áreas a prevenção é sempre mais barato do que a correção. Sabemos que um aluno na escola custa menos do que uma pessoa em situação de cárcere. Um medicamento para hipertensão é mais barato do que uma diária de UTI para um paciente com derrame. Além da saúde e da educação, podemos citar também as áreas de habitação, da reforma agrária e uma política econômica que gere emprego e renda para os menos favorecidos.
Só conseguiremos reduzir verdadeiramente os níveis de letalidade quando políticas sistêmicas de prevenção forem aplicadas, principalmente com os mais jovens em situações de risco. Esta é uma das principais finalidades da ComCausa: Por um lado atuar na prevenção através dos instrumentos que forem viáveis, entre eles a cultura; programas de auto-reconhecimento e de valorização individual e coletiva. Por outro lado, estabelecer relações com as instituições que trabalham com a segurança pública na ponta para começar a construir novas formas para a diminuição da violência. Principalmente dos crimes letais.

Mudanças COM as polícias
É preciso ter a coragem para debater outro elemento importante: acabar com o antagonismo entre a sociedade e as polícias. Identificar dentro das instituições aqueles que, como policiais, também querem outra polícia. Acreditamos que estabelecer esta nova relação é fundamental para a mudança. Ver quais são os temas que concordamos mutuamente e tentar mudar. Agora, quanto ao policial brutal e corrupto, para ele toda a força da lei.
É preciso também ter a coragem de mandar para a cadeia quem rege e mais se beneficia das engrenagens corruptas. Valorizar muito os bons e punir exemplarmente quem se desvia dos princípios constitucionais e republicanos das polícias é a saída para toda a sociedade. Sabendo que esta mudança vai ser demorada, difícil, com muitos obstáculos, mas o quanto mais tarde começarmos, mais vai retardar a obtenção de resultados.

 
O que mais mata na Baixada, depois da falta de saneamento, é o ócio

A política de “zona de exclusão” que quase quatro milhões de habitantes tem sido vítimas nas mãos de políticos corruptos e omissos são os fatores que mais levam à morte. Não somente aquela da bala assassina, mas a morte em vida, da falta de perspectivas, de saídas.
Logo, atuar no monitoramento da execução das políticas públicas de qualidade, e acompanhar a atuação dos poderes públicos executivo e legislativo - que em tese teriam a função de fazer este monitoramento - torna-se uma das mais eficazes formas de garantir a vida.

Consciência e organização continuam sendo a saída
Mas deve-se destacar que existe caldo de cultura para mudar o quadro de violência na região. A Baixada sempre foi celeiro de um infinito número de movimentos sociais que sempre lutaram para consolidar seus direitos. Existe hoje uma efervescência de ações culturais, novas e autênticas formas de organização, muitas feitas por iniciativa dos próprios jovens que, através de expressões como teatro, cineclubes, malabares, hip hop e rock, às vezes são mais atuantes e dinâmicos que alguns movimentos mais tradicionais.
Tem muito jovem botando o som na rua e produzindo mais cultura em sua comunidade do que o poder público. Ações autênticas e autônomas como estas podem mudar algumas vidas e perspectivas se forem potencializadas. Porém, muitos destes jovens sequer se entendem enquanto movimento social autônomo, pois não são reconhecidos pelos mais tradicionais, ou sofrem uma tentativa de encurralamento promovido por aqueles que acreditam que o quanto pior, melhor. Parece mais vantajoso para alguns governos e movimentos tentar mantê-los reféns de políticas assistencialistas e reproduzindo o discurso de vítimas.

Reação através da cultura
É uma forma de reação política através da cultura que afirma que existe muito mais na Baixada Fluminense do que a grande mídia faz crer. Vai para muito além das expressões culturais provocadas pelas oficinas dos projetos, pois são diversas formas de expressões espontâneas.
Para realmente mudar, as diferentes formas de expressões culturais não podem ser reduzidas à meras atividades de superação do ócio. Somente isto não vai reduzir significativamente violência alguma. Senão, já teríamos percebido isto nas favelas do Rio onde há algum tempo são executadas ações desse tipo. O principal está no potencial de transformação, de romper com o “teto” invisível que é imposto por uma sociedade voltada para o lucro e o individualismo.

 

Publicado no jornal ComCausa 27.

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