> Por Adriano Dias e Lene Oliveira

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Em 2000, o então coordenador de Segurança, Justiça, Defesa Civil e Cidadania do Estado, Luiz Eduardo Soares, leva ao público a “existência da banda podre da polícia Carioca”. Devido ao encaminhamento dado pelo então Governador Garotinho, Luiz Eduardo sai do país e torna-se professor convidado na Universidade de Columbia e pesquisador no Vera Institute of Justice, de Nova York.

Esse foi um dos movimentos que mais chamaram a atenção para o antropólogo, cientista social, escritor e professor. Um intelectual de fala e gestos professorais que ousou discutir o espinhoso tema de políticas de segurança pública no Brasil. Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio. Pós-doutorado em Filosofia Política pelas Universidades de Virginia e Pittsburgh. E coordenador da Pós-Graduação em Ciências Sociais da Uerj. Luiz Eduardo agora enfrenta outro desafio: consolidar em uma das regiões do país que mais desrespeitam os direitos humanos a Secretaria de Valorização da Vida e Prevenção da Violência.

Indiferente às altas taxas de homicídio observadas na Baixada, o efetivo policial militar é de cerca de 1 para 1.200 habitantes, enquanto na Zona Sul é de 1 para 300 moradores. Existe somente uma delegacia de homicídios para quase quatro milhões de habitantes. Não contribuiria para diminuir os níveis de impunidade se houvesse maior apoio do Estado?
Há uma defasagem entre a distribuição de efetivo das polícias e as necessidades de segurança pública democrática. Existe um grande efetivo na zona sul o qual atende às classes mais privilegiadas, mais visadas pela mídia. Portanto, atende mais os interesse políticos que os da população. Então, hoje temos em torno de 45 mil policiais, cerca de 10 mil civis e 35 mil militares. Aproximadamente 1 policial para cada 400 habitantes em todo o estado. Na zona sul há uma concentração, aqui na Baixada há relaxamentos. É uma questão de orientação política.
É como o delegado Hélio Luz afirma: é a “policia da elite”...
Ela é da elite, para a elite, na distribuição e não ação. Na abordagem, dependendo da área da cidade, da cor da pele, da qualidade da roupa, o tratamento será diferenciado.
Devido às evidências de envolvimento de policiais em chacinas e grupos de extermínio na Baixada, a população começou a ter um sentimento dúbio: a presença da polícia é tida como uma necessidade, mas também com preocupação. Como mudar o olhar do cidadão sobre a sua polícia e vice-versa?
Conheço áreas as quais sofrem freqüentes incursões com brutalidade por parte da polícia. E quando estas áreas se pronunciam, fica muito evidente que a população detesta o crime, já que é óbvio e natural, que todos preferem uma situação harmoniosa e tranqüila. Sendo assim, quando a polícia atua de forma conseqüente e respeitosa, seus profissionais são muito respeitados e estimados, a população se sente muito valorizada e grata por isso, por mais que seja um dever do estado.
Conseqüentemente, a população gosta do policial e sente-se protegida nos termos legais, lembram que são cidadãos. Colaboram, criam parceira mesmo; a boa polícia é querida e valorizada
Para os jovens da Baixada, em uma situação diferenciada da Capital, o tráfico ainda não se constituiu quanto “política de trabalho” – predomina assim, o ócio que conduz a outras situações de risco. A secretaria planeja desenvolver ações com foco nas demandas específicas da juventude na região?
O problema da violência ou da participação na violência enquanto perpetrador envolve todas as áreas da vida em sociedade – economia, acesso à renda e ao emprego, à educação, escolaridade, evasão, capacidade humana da escola de atrair e manter, questões familiares e psicológicas, dependência química...
Quais as perspectivas de uma política sistêmica em Nova Iguaçu?
O que temos hoje para ancorar uma política sistêmica é o Bairro-Escola – a qual cria consistência e universaliza-se este ano. Buscando os programas sociais, os quais hoje são cestas variadas no atendimento diverso. Sistematizar, organizar e articular tudo isso, e oferecer aos jovens mais vulneráveis oportunidades de valorização e de reconhecimento. O retorno à escola e o acesso futuro ao emprego é fundamental, mas se esse jovem não se reconhecer como ser humano, dotado de valores, não se sentir amado, querido, respeitado, não podendo amar-se, a partir dessa experiência de afeto e reconhecimento, não se consegue trazê-lo para a sociabilidade construtiva.
Então, estaríamos falando de políticas de valorização que objetivam, entre outras coisas, fazer o jovem amar-se?
Se eu não tivesse a minha idade e os livros que escrevi eu nunca ousaria falar disso. Acho que hoje ninguém diria: o Luiz Eduardo é um idiota completo. Pelo menos, idiota completo eu não sou! Mas, poderiam dizer: o Luiz Eduardo é um romântico que está ficando velho e se perdeu na ingenuidade e romantismo. Mas, eu acho que tenho algum crédito para ousar e posso dizer que o amor e o afeto jogam um papel fundamental, mesmo correndo o risco de ser mal interpretado como ingênuo. Então como é que você oferece a este jovem que está em uma crise de falta de amor, sentindo-se rejeitado pelos seus semelhantes? - O que se pode oferecer a ele é seu alimento fundamental, o amor para que lutem pelos outros todos. É muito difícil, pois só a família, as relações muito pessoais podem proporcionar isso.
Como o Poder Público Municipal pode oferecer condições que facilitem esta experiência de reconhecimento e valorização?
Através da cultura, a grande experiência que faculta isso. É na criação, na expressão, tornando o indivíduo capaz de encontrar o olhar do outro atento, reverente, o mérito, o seu valor reconhecido. Então, a proposta é chegar ao fundo desta sociedade perdida no ócio, neste vazio que vocês diziam, com a oportunidade da criação, da valorização, isto não é tão difícil. Não custa tão caro. Não exige ourivesarias, exige delicadeza.
Segundo alguns estudos, Nova Iguaçu lidera o ranking de violência contra a mulher. Como a secretaria pretende atuar sobre esta questão?
A construção da masculinidade é a construção da violência e vice-versa. Como se explica que 95% dos crimes letais do mundo são executados por homens? As mulheres também cometem crimes, mas 95%! Esta questão é chave. Não tem como nós tratarmos a violência sem tratarmos a desestruturação da masculinidade como agressividade. Este é um ponto que vamos focar com a garotada em nossos programas.
Como foi seu convite para atuar na Baixada?
O Prefeito de Nova Iguaçu me convidou para contribuir trazendo alguns programas que pudessem atingir jovens que não são alvos do Bairro-Escola, porque estão além do alcance do Ensino Fundamental. E são os mais vulneráveis à violência.
Diferente da capital, onde o problema da violência está muito ligado ao tráfico de drogas e tornou-se difusa, a Baixada Fluminense sofre uma violência que parece legitimar a política de zona de exclusão e o preconceito regional. Quais são os planos da secretaria para enfrentar este problema?
Na verdade não há aí um problema, há uma constelação de problemas que vocês articularam muito bem. Essa é uma tarefa multidimensional, intersetorial. E, portanto, uma tarefa posta como um desafio para o poder público, não só para prefeitura de Nova Iguaçu, mas para os poderes: Estadual e até da União. Alguns aspectos são constitutivos e estruturantes: as desigualdades as quais remetem para um âmbito bem mais amplo, inscrevendo a Baixada num sistema de desigualdades pelo qual ela paga um preço. Assim, a realidade é o nosso tema nacional. Eu diria que o que podemos fazer na área muito específica da Secretaria de Valorização da Vida e Prevenção da Violência é reduzir danos e salvar algumas vidas e contribuir para a redução do genocídio, em curso em todo o nosso país. O que nós pudermos fazer nessa direção eu acho que será já relevante.
O novo governador solicitou a Força Nacional de Segurança com o objetivo frear a violência do Estado. Você acredita que este movimento é adequado? O Rio precisa de mais força policial?
Precisa de mais força policial, é um movimento adequado, mas não contempla as necessidades. Até porque a concepção de Força Nacional foi formulada quando eu estava na Secretaria Nacional [de Segurança]. Ela tinha uma outra característica. Era para ser uma força de investigação do crime organizado a partir das PRÓPRIAS polícias. Seria um grupo de quinhentas ou seiscentas pessoas selecionadas em todo Brasil. Isto porque nós não teríamos tempo de formar outra polícia - dando uma resposta rápida como a situação exige. Teríamos que fazer esta seleção nacional contando com policiais já experientes, maduros e testados. Contaríamos com um grupo de investigação que trabalharia uns três anos em Brasília com equipamento de ponta. Com todos os instrumentos de proteção a si, e às suas famílias, para que nós enfrentássemos este problema da criminalidade.
Infelizmente a idéia da Força Nacional foi alterada e nós temos uma “Guarda Nacional”. Virou um efetivo de patrulhamento ostensivo, mas por mais que sejam pessoas sérias e bem treinadas, não cumprem exatamente a proposta inicial.
Você elaborou – junto com um grupo de estudos – um plano nacional de segurança denominado SUSP. Como ele funcionaria?
A transferência para os estados da autoridade do modelo de polícia que se deseja ter, definiria em sua constituição estadual que o melhor é ter 50 pequenas polícias nos municípios, ou então 3 polícias em regiões maiores, por exemplo. Todos se completam, unificadas, com uma formação específica. A idéia é discutir com a população para ver qual modelo é melhor. Eu tenho certeza que a imensa maioria vai aprovar mudanças drásticas.
O outro meio é normalização do Sistema Único de Segurança Pública. Todas as polícias teriam que respeitar princípios únicos em áreas chaves: da formação, da informação, gestão, perícia, controle externo e prevenção. Não são camisas-de-força, são exigências mínimas. De tal maneira, poderíamos ter uma explosão de tipos de polícia: um estado poderia ter, como nos Estados Unidos, polícias distritais; mas todas elas deverão ter controle externo independente, com poder de investigação, transparência, uma gestão baseada em avaliação e monitoramento, formação padronizada nacional – ainda que com variações – com ciclo básico comuns; perícia valorizada com independência; articulação com trabalho preventivo valorizado. E os fundos que houver, vão alimentar as instituições que respeitem estas normas.
Porque esta discussão não apareceu em outro momento histórico?
Porque nós demos murro em ponta de faca durante 20 anos, buscando formas nacionais alternativas. O Dr. Hélio Bicudo defendia a unificação das polícias, mas a reação que isto gerava era imensa, e em alguns estados, esta proposta não passa de jeito nenhum, pois não há viabilidade política hoje.
Então dar autonomia seria a melhor solução?
Sim, avança quem puder e quiser. Mas, infelizmente, o Governo Federal desistiu, o que me provocou grande tristeza e decepção. Já se tinha avançado bastante e o recuo foi uma consideração política menor - um pensamento do tipo: não vamos correr risco de nos desgastarmos com isso [violência], vamos deixar isto para os governadores. É muito lamentável.
Como funciona os Gabinetes de Gestão Integrada?
Hoje, nós temos no país um quadro de Políticas de Segurança muito fragmentado e o Gabinete é um braço operacional que começa na prática a redesenhar o caos atual, convertendo-o no prenúncio de um sistema integrado. É uma mesa de decisões coletivas e compartilhadas. Sem hierarquia todas as instituições se debruçam sobre às questões e tentam negociar um consenso de prioridades e metas.
O Governador Sérgio Cabral reativou o Gabinete de Gestão do Rio?
Parece-me que os governadores estão afinados com a nossa filosofia do Sistema Único de Segurança, pelos desdobramentos que temos visto. E eu quero levar ao Governador a proposta de criação de um Gabinete de Gestão Integrada Municipal em Nova Iguaçu, como experiência piloto nacional, para articularmos ações preventivas, junto aos trabalhos policiais, como maneira de obtermos das autoridades policiais o compromisso de certo tipo de postura aqui na Baixada.

Por que não existe uma política mais humana de segurança pública em nosso país?

As nossas instituições de segurança seguem os mesmos moldes da época da ditadura. Por conta de um casamento perverso entre direita e esquerda. A direita estava satisfeita com as polícias e a esquerda, por conta de um misto de ignorância, preconceito e trauma, achava este um tema maldito pertencente à direita. Era inclusive um tema de quem não tinha profundidade, porque falar de polícia, de segurança, seria falar de conseqüências. Então, nós da esquerda somos “pessoas sérias e profundas que pensam as grandes causas estruturais”. Assim, a esquerda cruzou os braços e deixou o tema com a direita e com os lobbys.

Nos últimos anos você lançou quatro livros, fale um pouco do propósito como foram pensados?
O “Elite da Tropa” aconteceu porque me parecia que as pessoas não têm dimensão real do que significa a brutalidade policial; a não ser quem sofre esta diretamente. Em algumas regiões de periferia, para os mais pobres, principalmente para os negros, porque é muito fácil quando a questão da violência policial é tratada como mais um assunto qualquer. Então o “Elite” é um esforço de realidade, de trazer para perto. Porque por mais que eu dissesse que este é um problema e mensurasse números, eu não iria sensibilizar ninguém.
É uma forma de contar as estórias de modo que possa sensibilizar?
A meta é dizer isso de maneira popular e mostrar que a desigualdade se manifesta da forma mais brutal. Mostrar estes números de institutos de pesquisas não estavam sensibilizando ninguém. E são números eloqüentes: em 2003, 1.195 mortes em ações policiais no Rio; 2004, 984 mortes; em 2005, 1.087; 2006, 520 só no primeiro semestre. Então vamos ter mais de mil de novo... 65% dos casos são sempre execução, não são confrontos...
Autos de resistência?
Exato. E se compararmos com Minas, aonde há mais de 6 milhões de habitantes tiveram 72 mortes em 2005; no Rio, 1.087; São Paulo, três vezes menos. Estados Unidos têm 250 milhões de habitantes, policiais muitas delas duras, se mata por ano, em média, 200 pessoas... O Rio tem uma das polícias mais letais do mundo!
Bem, o “Cabeça de Porco” é a questão da visibilidade, da impunidade, do reconhecimento e da valorização. Esta dimensão intersubjetiva sempre negligenciada quando falamos dos jovens envolvidos na violência. Tendemos sempre a observar só aspecto material, também importante, mas tentamos chamar atenção para este outro lado mais pessoal.
O “Legalidade Libertária” é uma reunião de estudos e propostas. E o “Segurança tem Saída”, é dizer que apesar do “Cabeça” e do “Elite”, dos problemas e das polícias, tem solução. Senão eu não estaria insistindo neste caminho. Claro que em longo prazo e com a junção de muitos esforços.
Depois de denunciar a chamada “banda podre” da polícia do Rio você se ausentou do Estado. Mais tarde, por não concordar com os rumos de uma política, que depois viria a público com episódios como o do “Valdomiro” e de “mensalão”, você se desligou da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Não te dá um sentimento de nadar contra a maré?
Não, eu tenho certeza! Estou frequentemente nadando contra a maré e sendo atropelado na contramão. É verdade! Mas eu acho que a minha experiência tem gerado algumas idéias, alguns valores e visões os quais têm desdobramentos independentes e importantes.
Então você percebe que há um confronto político e você é derrotado, mas o processo continua. Daqui a pouco você começa a ver que apesar da derrota política, ocorreram aspectos positivos ali que perduram, e em longo prazo talvez haja uma vitória.
Para finalizar. Qual é a sua Causa?
Contribuir para reduzir as desigualdades e preconceitos. E uma das manifestações mais graves da desigualdade no Brasil se dá no acesso à justiça. E a violência, sobretudo a violência letal, é uma expressão perversa das nossas desigualdades e nossos preconceitos. Então reduzir a violência de alguma maneira é uma causa. Uma causa para articular a realização de todas as outras.

Publicado no jornal ComCausa 20.

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Fotos: Acervo ComCausa.

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