> Por Rodrigo Nogueira

Radialista, idealizador e fundador da Rádio Novos Rumos, ex-gerente da Rádio Carioca, ex-diretor do Sindicato e da Federação Nacional dos Radialista e coordenador do ICQ (Instituto da Cidadania Queimadense) e da área de comunicação do Viva Rio. Sebastião Santos, com certeza, já deixou marcada nas ondas do rádio - aonde quer que elas estejam - sua contribuição para a democratização do ar.

Como começou sua trajetória em rádio?
- Trabalhei durante alguns anos nas Edições Paulinas, que é uma editora de livros e produtos católicos. Eles tinham uma rede de rádios, uma delas era a Rádio Carioca aqui do Rio, na qual assumi em 1988. Eu nunca tinha entrado em uma rádio, foi minha primeira experiência e tive que em pouquíssimo tempo aprender tudo, tanto a parte de gestão, que era o meu papel, quanto a de produção radiofônica. A partir daí me apaixonei por rádio. Aí comecei a perceber a necessidade da participação da sociedade. A Rádio Carioca era participativa, mas a informação era de “um” para “muitos” e a idéia era que a rádio tivesse a participação também dos “muitos”. Aí em 1989 conheci o Movimento Nacional de Rádios Livres, nessa época já era além de gerente da rádio, diretor do Sindicato dos Radialistas. Nesse período descobrir que um grande problema das rádios livres era a audiência. Como eram movimentos de grupos fechados, movimentos estudantis e culturais, não tinham uma programação fixa e nem um local permanente para funcionar, eram experiências de rádio que tinham um discurso de resgate da cultura nacional, mas que as pessoas não ouviam. Foi aí que comecei a pensar como ficaria esse instrumento da transmissão de uma rádio local nas mãos de comunidades, aquele movimento que era de rádios livres começou a se tornar de rádios comunitárias, com a primeira experiência na Rádio Novos Rumos, em Queimados.
Qual é o balanço desses 19 anos, os pontos positivos e o que ainda precisa ser alcançado?

- Ainda temos um grande problema no movimento de rádios comunitárias, a maneira agressiva das empresas comerciais com o apoio e participação dos governos, do Ministério das Comunicações e da ANATEL - ou seja, nós temos um movimento rico, que vem crescendo e se aperfeiçoando no decorrer desses anos. É claro que muita coisa evoluiu principalmente na parte técnica. Hoje há uma facilidade maior em se conseguir equipamento, naquela época eram comprados quase que clandestinamente. Porém, a lei continua a mesma, apesar da proposta do movimento ter sido muito mais avançada, nós percebemos que o lobby do monopólio das comunicações foi muito mais forte, impedindo que a lei fosse razoável, estando muito “a quem” do que as rádios precisam para se estabelecer. Tanto é que muitas delas não conseguem cumprir a legislação, em função de questões técnicas inclusive. Então, acho que o primeiro grande nó é a legislação, que precisa ser modificada e avançada. Em segundo lugar, as formas que os poderes públicos se relacionam com as rádios comunitárias, tanto com as que estão legalizadas quanto as que não estão. Há uma cobrança excessiva em relação às rádios comunitárias e um afrouxamento de cobrança com as rádios comerciais. Claramente vê-se que o Estado está do lado do monopólio e das empresas comercias do que das rádios comunitárias, que hoje na prática é o único modelo de público de rádio existente no Brasil. O que tem de prática no modelo de radiofusão público são as rádios comunitárias, que são pra entidades sem fins lucrativos, tem uma programação plural, não tem dono, mas sim uma gestão coletiva, e isso sim pode servir de modelo, e é o modelo de rádio pública no Brasil.
O que você acha da Rádiobrás? A principal divergência da Lei nº. 9.612 é a complexidade do regulamento para que as rádios possam estar efetivas com a lei?
- Em relação à Radiobrás, acho que ela vem melhorando muito. Se pegar a Radiobrás cinco ou seis anos atrás e pegar hoje, vai ver que ela está muito mais equipada, muito mais atenta ao Brasil, as notícias não são mais apenas das grandes capitais.
Com relação à Lei, falta ainda muito para que seja uma coisa razoável. Eu me lembro que quando aprovamos a legislação, discutimos antes com o Ministro Sérgio Mota. Eu cheguei a dizer para ele que se a lei fosse aprovada como querem os empresários - e essa era a forma que o ministério aprovaria - ninguém iria cumprir. O mais razoável era que se tivesse uma lei mais flexível, por exemplo, as rádios comunitárias não podem fazer patrocínio comercial, só apoio cultural e isso dificulta muito para que elas possam sobreviver. Elas não têm direito a proteção, então qualquer rádio ou serviço de telecomunicação pode invadir o espaço, além do alcance restrito. Pela Lei, ela só pode alcançar um raio de mil metros, o que é um absurdo, ela tem uma potência muito baixa, vinte e cinco watts e tem uma série de restrições que a gente acha que precisam ser retiradas da legislação para que as rádios possam funcionar da maneira com que possam atender a comunidade de maneira mais objetiva. A legislação precisa melhorar nisso, mas a questão não é apenas legal, a questão é política.

Por quê fazer rádio comunitária é tratado como uma coisa criminosa?
- Hoje a pessoa pode ser presa por dois anos, processada pela Justiça Federal, ter a pena aumentada se tiver danos a terceiros. Enfim, isso é para mim inadmissível. Não é possível que no Brasil de hoje as rádios comunitárias continuem tendo esse tipo de problema. Penso que o razoável seria primeiro acabar com esse decreto [n.d.r.: nº 236, do Art. 70], que é um decreto da Ditadura, de 77, que proíbe as rádios de existirem previamente.
Em relação à rádio que é feita na internet, como os comunicadores populares vêem isso?
- Conheço algumas rádios que, por impossibilidade de colocar uma estação no ar, foram para internet. Outras foram por terem sido fechadas, mas continuaram lutando por um sinal aberto. Eu acho que a rádio pela internet é muito importante, mas ela não substitui a rádio de sinal aberto, que hoje atinge a maior parte da população, e que de fato faz a diferença nos municípios mais pobres. São mais de quinze mil rádios comunitárias que estão no ar e apenas três mil cento e cinqüenta autorizadas em dez anos de Lei aprovada. Essas rádios fazem à diferença, pois elas estão em lugares estratégicos.

Qual seria o perfil desse comunicador popular? Ele está ligado a uma instituição, a um movimento social ou ele é uma pessoa da comunidade que sente a necessidade fazer esse trabalho?

- Há um resquício da ditadura militar, a gente passou muito tempo sem direito a expressão. Isso ficou muito marcado na vida das pessoas. Quando surgiram as rádios comunitárias toda essa vontade reprimida de se expressar, de falar tomou conta do Brasil rapidamente, em pouquíssimo tempo tínhamos três mil rádios funcionando, depois dez mil rádios funcionando e hoje estamos em quinze mil. Isso era uma coisa que estava na alma do nosso povo, então o perfil do comunicador é o daquele cara que sempre teve vontade de se expressar, que cansou de só ouvir, que cansou de receber informação e percebeu que também tinha condição de informar. Hoje a maioria das pessoas que fazem rádio comunitária está na faixa entre os quinze e trinta anos. Você tem adolescente, pessoas da terceira idade, são pessoas que estão envolvidas de alguma forma com a cultura, com a política ou com a religião.
Umas das questões que as pessoas sempre levantam com relação à rádio comunitária é a informação que tenderia a um desses grupos. Como que a questão do jornalismo é trabalhada com isso? E de que forma se trabalha para que a informação não seja manipulada dessa forma?
- Primeiro, as rádios comunitárias não estão isentas de uma cultura radiofônica que tem no Brasil há mais de oitenta anos, então claro que o modelo que elas têm de rádio é o modelo que está aí. Segundo, a diferença que tem nessa comunicação mais cidadã é que, segundo a legislação, as rádios têm um conselho comunitário, que é o conselho “fiscalizador” da rádio. Terceiro é que as rádios estão inseridas no seio da comunidade, portanto aberta a participação dela, ou seja, se alguém fala alguma coisa que não é verdade, na mesma hora ou tem alguém telefonando para rádio ou vai na rádio para que aquela informação seja corrigida. Há uma participação direta da sociedade, porque ela está intimamente ligada à vida da sociedade. Então, o risco de que haja manipulação, de que haja algum tipo de informação que seja prejudicial à comunidade é muito menor, dada a participação e a “fiscalização” da própria comunidade, o que não existe em relação às rádios comerciais.

Queria que você citasse alguns exemplos de rádios comunitários pelo Brasil que deram certo e se elas serviram de modelos para outras rádios.

- Uma delas foi a Rádio Novos Rumos de Queimados, foi a primeira que se constituiu enquanto entidade sem fins lucrativos, foi criado um rádio clube com a idéia de resgatar o princípio de que o rádio não tem dono e que pertence a sociedade. Foi um grande modelo para outras rádios. Existem outras: a Rádio Comunidade [Friburgo]; Meia Ponte [Goiás]; a Rádio do Arroio do Sal [Rio Grande do Sul]; Tupanci [Rio Grande do Sul], entre tantas outras... são muitas no Brasil. Percebe-se que hoje existem rádios sensacionais, que já podem dizer que são rádios modelos dentro de um processo. Na minha opinião, não existe rádio acabada, existem rádios em construção de um perfil novo, de uma comunicação diferente. Tem as que estão num processo mais lento, outras num processo mais avançado, mas todas no processo de construção de uma nova rádio no Brasil.
Que ponto em comum essas rádios têm?
- A democracia. Mantêm-se onde estão porque ousaram ser democráticas, ousaram em respeitar a diversidade da comunidade, chegar no limite da democracia e da participação popular. Por serem democráticas as rádios são muitos perseguidas, a Rádio Novos Rumos foi fechada três vezes e reaberta pela força da comunidade.
Como está sendo a regularização das rádios comunitárias no governo Lula?
- Houve uma maior repressão as rádios comunitárias. O Lula ganhou o governo não o poder, o poder vai sendo construído aos poucos e esse poder do monopólio continua nas mãos dos de sempre. Então, a repressão maior que houve foi por esse ser um governo simpático, aberto as rádios comunitárias. Houve maior agressividade do monopólio em relação às rádios. Considerando apenas o primeiro mandato do governo Lula, houve mais rádios fechadas do que em todo governo FHC. Os problemas ainda são os mesmos: morosidade para que os projetos sejam autorizados, falta de transparência na aprovação - não há nenhum investimento para que o Ministério tenha condições de agilizar os processos, e, por outro lado - o que é pior - politicamente o governo não se decidiu com relação a essa questão das rádios. O problema do governo Lula é não ter uma posição política em relação às rádios comunitárias.
Os projetos do governo estão articulados com as rádios comunitárias?
- Aí nós entramos no campo das contradições, por um lado há toda dificuldade do Ministério com o governo - por não ter posição política clara - e por outro lado, cada vez mais os governos, seja ele Municipal, Estadual ou Federal, utilizando as rádios comunitárias e querendo parcerias com elas. Aqui no Rio nós temos uma parceira muito boa com o Governo do Estado, que apóia as rádios que participam da rede do Viva Rio, veiculando campanhas funcionais para a sociedade. O próprio Governo Federal, através do Ministério da Justiça, fez uma parceria conosco para capacitar e sensibilizar os comunicadores populares do Brasil inteiro sobre a questão do PAC. Hoje, nós temos um repórter na rua, produzindo boletins que levantam a demanda das comunidades onde o PAC esta sendo implantado. Uma parceira feita com o Governo do Estado e Federal, para que a população tenha informação necessária para saber o que vai acontecer com a sua vida em cada um dos lugares onde o PAC está sendo implantado. Existe toda uma participação das rádios, por outro lado, ainda há um desprezo com estas.
Qual é o papel da rádio comunitária em um ano de eleição?
- É muito comum que os juízes eleitorais nessa época chamem as rádios para que elas, mesmo não estando legalizadas, façam as campanhas eleitoras que o TRE estabelece. E divulgam e fazem a campanha eleitoral como manda a legislação. Elas são fundamentais para estimular o debate, para abrir a participação de todos. Quanto mais elas motivam os debates sobre a vida da comunidade, nesse momento eleitoral, melhor. Pois, estimulam o debate interno na cidade, fazem com que a sociedade conheça seus candidatos, para que assim tenham mais facilidade de escolher em quem vão votar.
Qual é o futuro da Rádio comunitária ?
- É uma coisa que não acaba mais. Por mais que tenham legislações injustas. Elas crescem tecnicamente e na sua formação de equipe. Hoje, representam um mercado que, sem dúvida nenhuma, detém 1/3 da audiência no Brasil, o que não é pouco. Ou seja, elas têm um poder de mobilização e de inserção no mercado que ainda não foi percebido ou que ainda está sendo pouco percebido pelos setores da economia, pelos setores do próprio governo. É uma coisa que hoje já faz diferença na comunicação do Brasil e é preciso que as autoridades olhem para isso com mais carinho.

Fotos: Divulgação.

Publicado no jornal ComCausa 31.

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