Um ano ComCausa,
dez de aprendizados e causa...

A ComCausa, enquanto proposta de institucionalidade, surgiu da experiência de quadros militantes de diversos movimentos sociais. As temáticas específicas abordadas pelas diferentes linhas de ações de seus membros, compõem hoje as principais bandeiras da ComCausa, que são interligadas pelo conceito geral de “Cultura de Direitos”.

Janeiro de 2008.

Equipe Executiva

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Na área cultural promovemos intervenções como os “Encontros de Cultura Alternativa”, onde se misturou zines, música, RPG e até um debate entre os jovens e um senador da Republica; os primeiros eventos em que se apresentaram juntos grupos de Hip-Hop e Rock; os “Prog-Encontros” aonde se reuniam os admiradores de Rock Progressivo; a “I mostra de Cultura Hip Hop da Baixada”; Projeto Rio Hip Hop Contemporâneo: Vernissage Marcelo Eco, em parceria com o Espaço Cultural Constituição; até o encerramento do festival de aniversário da cidade de Nova Friburgo, em 2006, aonde, em um momento inédito, a ComCausa produziu uma noite dedicada à cultura Hip Hop.

A Hillos Rock: espaço de cultura alternativa

Já passa de dez anos quando o espaço de cultura Alternativa - a Hillos Rock - era lotado de jovens que se vestiam de preto e buscavam caminhos alternativos e independentes numa região onde, até hoje, pouco se investe para se ampliar e diversificar as perspectivas. Durante quase cinco anos, sem qualquer tipo de apoio, reunimos semanalmente jovens e bandas de todos os lugares do Rio e outros Estados.

> REDE – I Encontro de Cultura Alternativa da Baixada Fluminense (1999)

Para ver mais: www.comcausa.org.br/fotosate2006

Alguns grupos tornaram-se conhecidos nos meios tradicionais, como Leela e Los Hermanos. Outros já eram conhecidos - como Uns e Outros, Tony Platão e Dorsal Atlântida e privilegiaram o lugar.

A partir da “Hillos Rock” a Baixada virou referência para eventos de música alternativa. Hoje, este tipo de movimento musical se tornou uma tradição e ocorre em vários pontos da região.

Cultura e crítica social

Dois projetos, em especial, demonstram a maneira ComCausa de promover a cultura: o “Baixada na Pista”, parceria de vários anos com o SESC, onde misturamos mostras de vídeo, skate, exposição, oficinas e, ao final, uma apresentação artística sempre precedida de um debate. Também nesta mesma concepção realizamos o “Música Rap”, em 2005, quando uma apresentação de BNegão – juntamente com artistas locais – bateu o recorde de um público jovem, que, antes da apresentação debateram o contexto sócio-cultural.

 

 

“Baixada na Pista” no SESC de Nova Iguaçu – Debate com os jovens – o coordenador do Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu; o Prefeito de Mesquita; Historiador e DJ e a ComCausa.

Estas ações e participações em várias outras atividades, foram forjando a maneira da ComCausa pensar a cultura.

 

 

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Historicamente a Baixada sempre foi celeiro de um infinito número de movimentos sociais que sempre lutaram para consolidar seus direitos. Assim, aos poucos, os membros da ComCausa foram se envolvendo em várias ações e discussões juntamente com estes grupos.

Uma luta emblemática foi a da Escola Técnica de Santa Rita, em Nova Iguaçu que quase se tornou mais um monumento ao descaso com o dinheiro público e com a população. Em 1999, foi criado um movimento que aglutinou vários setores da sociedade, que inconformados com a situação de abandono da obra criaram um fórum de entidades para lutar conjuntamente pela sua conclusão e funcionamento.

Durante anos diversas atividades foram realizadas: houve coletas de assinaturas e debates em escolas. Em abril de 1999, ocorreu um grande ato público em frente à unidade. Depois disso, um abaixo-assinado com mais de nove mil assinaturas foi entregue ao então Ministro da Educação.

Esta movimentação culminou na conclusão das obras e finalmente em 22 de agosto de 2003 o núcleo do CEFET Santa Rita foi inaugurado: uma vitória dos movimentos populares. Quase em paralelo foi criado um movimento para a implantação de uma universidade pública para a região, o que hoje já funciona com alguns cursos em locais temporários, e que se tornará uma realidade com a inauguração do campus da Rural em Nova Iguaçu.

Neste meio tempo ouve o envolvimento e a participação cada vez maior em diversas ações e movimentos de garantia de direitos na Baixada Fluminense: pelo passe livre, caminhadas pela paz, caminhada dos sem, campanha pelo desarmamento, participação nos encontros do Fórum Social Mundial e, fomos nos tornando cada vez mais protagonistas nas ações.

Entre 1999 e 2000, participamos na questão das condições da telefonia na Baixada, onde existiam bairros com 90 mil habitantes e só três telefones públicos. Ao ser questionada, a empresa responsável informou que não tinha planos de implantação alegando inviabilidade econômica. Diante do quadro, acionamos a Comissão de Infra-estrutura do Senado para a solução da questão em menor prazo.

Em 2001, diante de quase 20 mortes no período de um mês no Bairro da Grama em Miguel Couto - Nova Iguaçu por falta de saneamento -, conseguimos voltar os olhos da imprensa e das autoridades sobre o caso, buscando uma solução mais rápida para a situação daquelas pessoas.

 

Em 1999 várias pessoas morreram por contaminações provocadas pela falta de saneamento no bairro Tri-campeão, em Queimados. Em 2002 foram iniciadas obras neste bairro, porém apresentavam irregularidades como uso de tubos de plástico cruzando ruas e desembocando em manilhas de concreto na saída dos rios. Diante deste quadro, denunciamos o Estado e a empreiteira responsável.

 

 

Não sabíamos que todas estas movimentações se tornariam a base de conhecimento para a ComCausa e, posteriormente, nossa participação na questão ambiental na Baixada. Este foi mais um elemento que forjou uma forma de ação mais eficaz na garantia de direitos.

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Em 1999 ocorreu uma movimentação para tornar a Reserva Biológica do Tinguá em Parque Nacional, sob alegação que com o turismo DENTRO da área se teria mais recursos para a sua manutenção. Diante da possibilidade de impactar este tesouro da Baixada, reconhecido como Patrimônio da Humanidade, juntamente com vários ativistas, nos posicionamos em favor da manutenção da área como Reserva Biológica, entendendo que a mudança de categoria somente facilitaria a ação predatória e aumentaria a degradação da região. Fizemos interlocução com parlamentares da Câmara e Senado Federal que destinaram recursos para a unidade que manteve sua categoria de Reserva.

Em 2001 estivemos diante da questão da implantação de um aterro sanitário na área de entorno da Reserva Ambiental de Tinguá, em Nova Iguaçu. Foram anos de movimentos em portas de órgãos federais, estaduais e municipais; busca de apoio na mídia e uma ação judicial que chegou ao Supremo Tribunal em Brasília.

Na época, a ecologia era para nós era uma temática nova, relacionávamos somente aos protestos teatrais que víamos na televisão.

 

A partir desta ação vimos que o direito ao meio ambiente, quando violado – principalmente na Baixada - mata as pessoas, às vezes, até mais que plantas e animais, como acontece com o problema de falta de saneamento na região.

A partir deste entendimento passamos a nos envolver em várias questões, algumas que somente acompanhamos, como a tentativa de um consórcio de empresas - lNEPAR Energia (Empresa do Paraná), Eletrobrás (Governo Federal) e ENELPOWER (Italiana) – da implantação de uma termoelétrica a carvão em Itaguaí. Onde, graças à movimentação da população e de várias entidades, o projeto foi abandonado.

O Centro de Resíduos Tecnológicos (CENTRES), no bairro Santo Expedito, em Queimados foi um dos maiores crimes ambientais do país e também, um grande aprendizado. O CENTRES deveria ser um pátio que serviria para estocar temporariamente resíduos químicos, de onde seguiriam para uma unidade de destinação final, só que isto não aconteceu. No local foram abandonados milhares de toneladas de lixo tóxico.

Diante do abandono, os moradores da região entravam na área, pegavam barris, jogavam os resíduos no chão - aumentando ainda mais o círculo de contaminação - e vendiam os mesmo para a população que, desinformada, armazenava até água nos mesmos. Além disso, sem cercas que impedissem o acesso à área, animais pastavam livremente entre o lixo químico e tinham seus subprodutos consumidos pela população. Então, a partir de 2001, ajudamos no estabelecimento de algumas medidas preventivas – cercando a área, avisando a população do perigo.

Em paralelo, contribuímos na pesquisa dos resíduos ali existentes – e seus respectivos responsáveis – somando esforços para o trabalho da justiça de convocar as empresas geradoras para que estas retirassem seus materiais, o que ocorreu no ano de 2003.

Com o princípio de tratar todas as questões com a mesma importância, as ações foram se acumulando, sempre observando o cumprimento da lei e se necessário acionando os órgãos fiscalizadores (Ministério Público, Comissões de Meio Ambiente, DMA, Batalhão Florestal, CECA, FEEMA, IBAMA, etc.).

Com o acúmulo de experiências, em algumas questões conseguimos promover ações diretas que devido à velocidade, a rápida mobilização, conseguiu-se impedir possíveis danos.

Assim foi quando a empresa baiana SAISA pretendia instalar um incinerador de lixo industrial no bairro Cabral, em Paracambi. Em quatro dias mobilizamos setores da sociedade, imprensa e preparamos uma representação judicial. Conseguimos barrar o projeto e conseguiu-se sensibilizar o poder público que, na época, sancionou uma lei municipal impedindo futuros empreendimentos com tal potencial poluidor.

Algo similar foi feito em Seropédica, em 2003, quando se conseguiu impedir a implantação de aterro sanitário que estaria escondendo a criação de mais um depósito de lixo químico na Baixada.

Já em 2005, diante do descarrilamento de um trem da empresa FCA – logística da Vale do Rio Doce - que derramou milhares de litros de diesel nos manguezais da Reserva de Guapimirim, intermediamos a interlocução inicial para que os recursos da multa fossem destinados direto para as comunidades atingidas, em vez do Governo do Estado.

 

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As coisas foram acontecendo uma atrás da outra ou ao mesmo tempo. Sempre com urgência, e mesmo sem maiores discussões os membros da ComCausa foram forçados a se posicionar.

Ainda em 2005, mais uma vez tivemos outra mudança de direção quando no dia 31 de março, policiais criminosos levaram terror aos municípios de Nova Iguaçu e Queimados: vinte e nove pessoas foram assassinadas.

 

Diante do episódio, posicionamo-nos no sentido de auxiliar algumas famílias das vitimas na busca de apoio junto a órgãos e entidades de direitos humanos, e juntamente com vários movimentos participamos dos atos públicos e da criação do Fórum de Entidades Reage Baixada, que culminou na criação de um Dossiê contra a Impunidade - Reage Baixada.

 

 

 

 

 

Para ver mais: www.comcausa.org.br/fotosate2006 e www.comcausa.org.br/chacinadabaixada

 

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