Abril de 2008
Assuntos
	> Editorial - Nossa voz
	> CIAM Baixada está em funcionamento
	> O retrato do descaso do Poder Público aos direitos humanos
	> Dia da Baixada Fluminense
	> Entre Aspas
	> Notas SobreTudo
Entrevista			Parceiros:
	> Tião Santos
Núcleo Arte & Pensamento
	> Grafiteiras nas Comunidades da Baixada Fluminense
Núcleo amigos e familiares de vítimas da violência
	> Três anos da Chacina da Baixada
Artigo
	> A alegria do Fórum de Educação ainda tão distante
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> Por Lene de Oliveira

Nossos veículos de comunicação são construídos com a participação de cidadãos que têm um desejo comum a construção de uma sociedade mais justa. Suas sessões são montadas a partir do diálogo permanente com diferentes setores da sociedade.

Má utilização dos recursos públicos:
Um ato de violência institucional

Assim, percebemos que a ação do poder público - ou a falta desta - foi a questão motivadora e transversal à maioria das reflexões de nossos colaboradores neste mês.
Esta foi uma das razões que a ComCausa optou por manter aberto o debate sobre a situação em que vive a população de Santo Expedito, em Queimados. A voz desses cidadãos parece não se fazer ouvir em instâncias executivas desta cidade. Esperamos então que sua situação seja vista não apenas por estas, mas pelo judiciário, imprensa, demais movimentos e cidadãos da Baixada. Para, com isso, ter a atenção merecida.

Também na sessão “entre aspas” - destinada à publicação de pensamentos dos nossos leitores e colaboradores - a falta de políticas públicas aparecem como um ato de violência institucional que atinge principalmente a população carente que necessita utilizar equipamentos como saúde, educação e saneamento.

A que se propõe uma cidade educadora

O artigo de Emílio Araújo demonstra inquietações com a pouca transparência em relação aos conceitos norteadores de uma “cidade educadora”, e para além, preocupação com o uso e a transparencia dos recursos públicos neste setor. Ou seja, à que se propõe a metodologia do Bairro-escola, quais os seus princípios e seu impacto na melhoria da qualidade do ensino? Outra questão importante suscitada é como um espaço - por princípio democrático e de auto-gestão - como o Fórum Social Mundial e seus setoriais, como Fórum Mundial de Educação, pode ser apropriado pelos “interesses do poder público” e esvaziado de sentido.

Ações de resistência
Por outro lado, ações de resgate da identidade, da participação cidadã, podem ser lidas no “Arte & Pensamento”, “SobreTudo”; na matéria sobre o Dia da Baixada e da abertura do CIAM, fruto da ação de movimentos intersetoriais, que colocou a disposição da população mais um equipamento público de atendimento às vítimas de violência na Baixada.

Nossa Capa
Nossa matéria de capa resgata a luta pela democratização da informação há muito iniciada pelas rádios comunitárias. Tião Santos, que em sua militância participou em vários momentos importantes deste movimento, é o nosso facilitador para conhecermos um pouco mais das dificuldades e dos avanços nesta temática.

Por fim, nesta edição, para mantermos nossa tiragem e chegarmos até nossos leitores, optamos por uma redução do número de páginas. Logo, contamos com a colaboração de todos para retomarmos no próximo mês com 16 páginas. Oferecendo assim, uma maior diversidade de temas para reflexão.

Além disso, esperamos receber suas reflexões para compartilharmos com os demais leitores.

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> Por Lene de Oliveira

Centro Integrado de Apoio à Mulher finalmente abre as portas para atender os municípios da Baixada.

No primeiro semestre de 2007 a ComCausa acompanhou um caso de violência contra a mulher, e a partir deste episódio tomou ciência desta conjuntura na região, e pricipalmente da falta de equipamentos públicos na Baixada para o atendimento às vítimas desde tipo de violência.

Fotos: ComCausa.

A partir daí, a instituição estabeleceu relação com a DEAM de Nova Iguaçu (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – que atende a cinco municípios); com o CEDIM (Conselho Estadual dos Direitos da Mulher) - entre outros órgãos que tratam da questão - e encaminhou ofícios às diversas autoridades do Estado relatando esta falta de estrutura, inclusive sobre o CIAM Baixada - Centro Integrado de Apoio à Mulher – que, apesar de pronto, estava abandonado e sendo depredado.

A ComCausa acionou também a imprensa, assim a situação do CIAM foi matéria no RJTV e do Jornal O Globo em meados do ano passado. A finalidade da instituição era de ampliar o foco de uma ação de atendimento individual para uma questão de política pública.

A abertura do CIAM Baixada aconteceu no dia 11 de abril contou com a ilustre presença da titular da Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Ministra Nilcéa Freire; da Secretária Estadual de Assistência Social, Benedita da Silva; da Superintendente de Direitos da Mulher, Cecília Soares; do Secretário Municipal de Nova Iguaçu de Valorização da Vida e Prevenção da Violência, Luiz Eduardo Soares; do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias e do governador Sérgio Cabral que chegou acompanhado do deputado federal Nelson Bornier.

Evento vira palco de lamentável disputa política

A diversidade e adversidade são saudáveis e próprias do processo democrático,mas parece que a disputa de poder e de interesses privados faz com cidadãos esqueçam disso. Pior é perceber que algumas vezes os próprios políticos inflamam ou se omitem diante de ações que nada tem haver com a democracia. O que vimos nesta solenidade sequer pode ser chamado de disputa ideológica, tão somente, uma demonstração de rivalidade, uma falta de respeito com a questão da mulher. E por que não dizer, um ato de violência contra as mulheres que ali estavam!?

De um lado, inúmeros funcionários da prefeitura, de outro, uma massa de oposição partidários do deputado federal Nelson Bournier, pré-candidato à prefeitura de Nova Iguaçu. Ambos se revezavam em vaias, aplausos e acusações.

“Militantes” do “lado A” e do “lado B” por pouco não chegaram às vias de fato. Acusações de roubo e distribuição de cargos fizeram parte da “feira livre” que se transformou o evento. Menos mau, muitos chegaram a acreditar que pudesse se transformar num Ring de luta livre.

Homens que para expressarem sua masculinidade tomaram à frente do espaço, gritaram e gesticularam transformando a política pública em implementação algo de menor importância. A Ministra Nilcéa Freire que têm conseguido muito êxito em sua gestão teve sua fala garantida pelo governador Sérgio Cabral – que se mostrou um mediador eficiente. Lamentável que a fala da Ministra tenha tido que acontecer neste contexto, pois parece que os homens ali presentes tinham muito à aprender com ela.

Finalmente, após o encerramento da solenidade oficial, os representantes da masculinidade política se retiraram e o evento pôde acontecer para quem realmente interessava o debate sobre o enfrentamento da Violência contra a Mulher.

Ao final da cerimônia foi exibido no auditório do CIAM um trailer do DVD “Por uma vida sem violência”, - produzido no show do primeiro ano da Lei Maria da Penha – em novembro de 2007. Nela estavam presentes a Dra Inamara Costa, delegada coordenadora das Delegacias de Atendimento às Mulheres do Estado; o Coronel PM Teixeira, do Instituto de Segurança Pública (ISP); e a Dra Tereza Pezza, delegada titular da DEAM de Nova Iguaçu.

Ciam Baixada terá projeto pioneiro no país

Este é o segundo Ciam do Estado do Rio - o primeiro foi inaugurado em 2001, e funciona no Centro do Rio. Nele, uma equipe multidisciplinar formada por advogadas, assistentes sociais e psicólogas têm a missão de atender mulheres em situação de violência de toda a região da Baixada Fluminense. Além disso, funcionará articulado em uma rede de atendimento (defensoria pública, Judiciário, Casa Abrigo Lar da Mulher, Delegacias Especializadas, coordenadorias municipais de políticas para mulheres, outros núcleos de atendimento e serviços de saúde).

O CIAM Baixada conta também com um auditório, brinquedoteca para os filhos das mulheres atendidas, e será o primeiro do país com um espaço destinado ao atendimento de homens agressores - determinação prevista na Lei Maria da Penha -, o Cerh (Centro de Educação e Responsabilização para Homens Autores de Violência de Gênero) fruto da parceria com a Secretaria de Valorização da Vida e Prevenção à Violência de Nova Iguaçu.

Centro Integrado de Apoio à Mulher - CIAM - Baixada
Rua Bernardino de Mello s/nº - Bairro da Luz – Nova Iguaçu

Veja mais em www.comcausa.org.br/mulher

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> Por Lene de Oliveira

Quem chega pela Via Dutra em Queimados – sentido São Paulo – encontra um belo jardim na entrada para a cidade. Entretanto, quem seguir pela estrada Queimados - Cabuçu e, após 2 Kms, acessar a sua direita, por uma estada de barro, encontrará uma triste realidade que nos remete a Baixada Fluminense de 50 anos atrás.

Para ver mais fotos de 2008.

São quase 04 mil metros de buracos - não é possível trafegar acima de 20 km por hora - e lamaçais que se mantêm mesmo em períodos sem chuva. Esta é somente uma parte da via crusis que os moradores de Santo Expedito enfrentam todos os dias.

O bairro é o retrato do desrespeito aos direitos mais básicos, um quadro dantesco pintado por anos de omissão criminosa dos poderes públicos. Santo Expedito parece ser mantido para ser o palco perfeito para a atuação da política assistencial que é operada na Baixada por políticos incompetentes e corruptos.

Nenhuma das ruas tem saneamento, há um posto de saúde - entretando os moradores reclamaram o fato de passarem grandes períodos sem a presença de um profissional médico; possue uma escola somente até a 8º série - quem cursar o 2º grau tem que buscar opções fora do bairro, como os ônibus passam irregularmente em intervalos de 40 minutos à uma hora, e não há passe livre para estudantes, vários desistem de continuar os estudos, abortando assim sonhos e perspectivas.

Quem trabalha fora enfrenta todas estas dificuldades, do ônibus à estrada. Economicamente, o bairro oferece apenas algumas barracas aonde a população vende de tudo para manter seu sustento.

Um dos maiores crimes ambientais do país

Santo Expedito é vizinho de um dos maiores crimes ambientais do país: o CENTRES, uma área que centenas de empresas deixaram milhares de toneladas de lixo tóxico.

Durante anos, os moradores entravam, pegavam barris na área contaminada, jogavam os resíduos químicos no chão e vendiam para a população que, desinformada, armazenava até água nos mesmos. Além disso, animais pastavam livremente entre o lixo tóxico e tinham sua carne e leite consumidos pela população.

Há alguns anos os resíduos foram retirados, antretanto a área não foi descontaminada e não houve nenhuma ação reparadora para os moradores do bairro, que até hoje sofrem com alto índice de casos de câncer – o que tudo indica, provocados pelos resíduos das empresas.

Parceria com moradores
Em fevereiro deste ano, membros da ComCausa - motivados pelos telefonemas da produção do Fantástico e da Comissão de Meio Ambiente da ALERJ – estiveram no bairro de Santo Expedido. A partir deste encontro estabelecemos interlocução com alguns moradores, e, diante do desrespeito aos direitos humanos, decidimos empregar iniciativas – em conjunto com a população e entidades locais – para tentarmos contribuir na mudança deste quadro. Por um lado, promovendo ações de desenvolvimento local, por outro, movendo ações de exigibilidade até à instância de criminalização dos agentes responsáveis.

Para isso a ComCausa e a AMBSECA - Associação de Moradores do bairro Santo Expedito, Coqueiro e Adjacências – assinaram um termo de cooperação técnica que legitimará os processos impetrados pela ComCausa.

Encontro dia 27 de abril de 2008
Nosso primeiro passo será um diagnóstico local, assim está marcado para o dia 27 de abril - partir das 15h30 - uma reunião com os moradores aonde daremos os primeiros passos no sentido de:

- Definir uma lista de problemas da região;
- Eleger prioridades;
- Definir plano de ações de desenvolvimento e exigibilidade.

Acompanhe em www.comcausa.org.br/santoexpedito

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> Por Paulo Mainhard

Quando criou, no fim do ano 2000, o DIA DA BAIXADA FLUMINENSE, era intenção do Fórum Cultural da Baixada Fluminense separar no calendário anual um dia especial.

Acervo Alziro Xavier – direitos reservados – Clique para ampliar.

Para ver mais fotos de 2008.

Quando criou, no fim do ano 2000, o DIA DA BAIXADA FLUMINENSE, era intenção do Fórum Cultural da Baixada separar no calendário anual um dia, especial, no qual toda a população da região, através das instituições, dos movimentos organizados, das associações, dos clubes esportivos e de serviços, das escolas, das igrejas, enfim de todas as organizações, celebrasse os inúmeros e importantes valores presentes na Região, debatendo, ainda, os seus problemas atuais, sob a convicção de que somente através de um esforço coletivo seremos capazes de encaminhar as soluções das dificuldades presentes, construindo e desenvolvendo uma sociedade melhor.

A proposta do Dia da Baixada não é simplesmente de uma grande festa, mas sim de mobilização da população para celebrar o seu passado, e também refletir sobre o seu presente e pensar o futuro, que todos desejamos seja cada vez melhor.

O Fórum Cultural da Baixada Fluminense - como um organização pequena - não reúne condições de programar e fazer realizar eventos pelos 13 municípios da região. Assim cabe incentivar, sugerir, apoiar e, eventualmente, oferecer subsídios históricos e culturais para este dia de celebração. A programação é, contudo, tão vasta e complexa que poucas notícias detalhadas chegam ao Fórum, embora as informações e os rumores atestem a mobilização que ocorre em toda parte. Outrossim, não há um formato único de comemoração. Pode ser uma palestra, um debate, um painel, uma mesa-redonda, um espetáculo musical, uma exibição artística, a exibição de um filme, uma performance, um culto religioso, uma apresentação teatral, enfim qualquer manifestação que se reporte e ponha em destaque a Baixada Fluminense.

Este ano - entre outras comemorações - temos notícias dos seguintes eventos:

No dia 30 de abril:
• Atividade na Estação de Guia de Pacobaíba - às 10 horas na Praia de Mauá, em Magé;
• Exposição de imagens sobre a região, intitulada “A Baixada em Destaque”, a ser realizada no Shopping da UNIGRANRIO, em Duque de Caxias (Parceria do Fórum Cultural da Baixada com o SESC de Nova Iguaçu).
• Cineclube Mate com Angu, 19 horas na sede da Lira de Ouro, em Duque de Caxias;
• “A Baixada em Foco”, às 10 horas no SESC Caxias;

A partir do dia 30 de abril:
• Concurso de fotos sobre a Baixada, promovido pelo Shopping Grande Rio, os jornais O GLOBO BAIXADA e EXTRA, com apoio do Fórum Cultural;
• Eventos nas escolas públicas municipais e estaduais da região;
• Atividades sobre o tema em diferentes datas, na FEUDUC – Duque de Caxias;
• América Futebol Clube, no Estádio Giulite Coutinho, apresentação de grupos artísticos;
• Mesa de debates - às 14 horas do dia 7 de maio - sobre as implicações econômicas e ambientais do Complexo Petroquímico de Duque de Caxias e Itaboraí para a Baixada Fluminense ;
• Lançamento do Prêmio Baixada 2008 (edital disponível no site do Fórum Cultural da Baixada Fluminense).

Além destes haverá atividades em inúmeras igrejas Católicas, Evangélicas, Comunidades Espíritas e Espiritualistas, invocando as bênçãos divinas para a região e sua população.

A celebração do DIA DA BAIXADA pode ser feita em qualquer lugar ou espaço. Como fazê-la? De qualquer modo que coloque em foco a região, sua importância e seus valores.

Mais informações na página do Fórum Cultural da Baixada

 

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Esta seção registra citações, experiências, reflexões e opiniões das pessoas.

Se você quer compartilhar seu relato, fique à vontade para nos mandar texto e foto pelo endereço eletrônico contato@comcausa.org.br

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> Por Rodrigo Nogueira

Radialista, idealizador e fundador da Rádio Novos Rumos, ex-gerente da Rádio Carioca, ex-diretor do Sindicato e da Federação Nacional dos Radialista e coordenador do ICQ (Instituto da Cidadania Queimadense) e da área de comunicação do Viva Rio. Sebastião Santos, com certeza, já deixou marcada nas ondas do rádio - aonde quer que elas estejam - sua contribuição para a democratização do ar.