Outubro de 2008

> Adriano Dias

Há oito anos tivemos conhecimento do drama do CENTRES, uma área que deveria servir para a estocagem temporária de lixo industrial químico, de onde deveriam seguir para um destino final adequado. Entretanto isto nunca aconteceu. Centenas de empresas abandonaram milhares de toneladas de lixo tóxico em Santo Expedito, no município de Queimados.

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Em 2001 tentamos contribuir para a solução do problema, mas quando se percebeu interesses escusos em pessoas envolvidas nesta luta - que estava se dizendo proteger o meio ambiente - mas que trabalhava sobre outra orientação, decidimos nos afastar.
Entretanto, este drama bateu à nossa porta novamente no início deste ano quando a ComCausa foi procurada pela produção do Fantástico e pela Comissão de Meio Ambiente da ALERJ, buscando informações.

Voltamos ao local e para nossa surpresa descobrimos que pouco mudou para as pessoas que moravam na área em torno do CENTRES. Assim, voltamos à questão que para nós não terá fim até que estas pessoas sejam reparadas dos danos que sofreram, e que ainda sofrem.

Parceria com moradores

Desde a retomada do contato com a comunidade passamos a dar visibilidade à sua situação através de nossos veículos de comunicação e estabelecemos parceria com a AMBSECA - Associação de Moradores do bairro Santo Expedito. Procuramos então a prefeitura de Queimados, só que, diante da postura do, então prefeito, somente nos restou expor a sociedade o seu desrespeito diante das dificuldades daquelas pessoas - e enviar-lhe ofício dando ciência da responsabilidade civil deste diante da agressão aos direitos humanos dos moradores da região.

Descontaminação da área

Em meados do ano, fomos informados pela imprensa de um projeto de descontaminação definitiva da área do CENTRES, que conta com um financiamento de mais de 20 milhões da PETROBRAS – que também depositou resíduos químicos na área. Cientes disto, procuramos a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, com a qual nos reunimos no dia 17 de julho, e a FEEMA - que é responsável pela execução do projeto para obtermos mais informações.
No dia 21 do mesmo mês nos reunimos com Sra. Ana Cristina Henney e esta expôs que no convênio com a PETROBRAS não existe qualquer ação voltada aos moradores que foram direta ou indiretamente impactados. Desta reunião ficou acenada a possibilidade de, em paralelo, se desenvolver projetos de diagnóstico e desenvolvimento local.

Comprometemos-nos a contribuir com a relação com os moradores e combinamos uma futura visita de técnicos da FEEMA no bairro para explicar o que vai ser feito. Assim, no dia 02 de agosto nos reunimos com a AMBSECA e combinamos como se daria esta relação da comunidade com o Estado. Enviamos um e-mail à FEEMA no dia 04 de agosto informando este acordo com a comunidade, mas não recebemos resposta. Estivemos no dia 28 de agosto na FEEMA e deixamos cópia da carta enviada ao prefeito de Queimados e um CD com fotos que mostram animais pastando dentro da área contaminada. Novamente, não houve qualquer posicionamento. No dia 12 de setembro enviamos outro email com pedido de reunião e até o momento também não foi feito nenhum contato.

Diante desta falta de resposta, representantes da comunidade decidiram citar todos os envolvidos no crime do CENTRES e intensificar a construção de caminhos alternativos para apoio as pessoas daquela região.

Para ver fotos da matéia para o Fantástico, do bairro Santo Expedito e do depósito de lixo químico.

TV Futura

Mesmo antes de qualquer movimento da ComCausa, a TV Futura nos procurou com a finalidade de realizar um programa sobre o CENTRES. Acordamos com a produção que, para além da questão, ambiental, se focasse os moradores. No dia 30 de setembro uma equipe do TV Futura foi até Queimados; junto, veio o ambientalista Sérgio Ricardo, que conhece de longa data o problema.
Na matéria, conforme solicitamos, foi mostrado o estado de abandono dos bairros de entorno, que associado à falta de informação das pessoas, poderia aumentar os danos provocados pelos resíduos depositados na região. O questionamento de todos, dos moradores, do ambientalista Sérgio Ricardo e por parte da ComCausa, era como milhões estavam sendo disponibilizados para reparar o impacto no meio ambiente e sequer o olhar estava voltado para as pessoas.

 

FEMAMQ

A questão do CENTRES não impactou somente aos bairros em volta da área, foi uma agressão à cidade de Queimados. Neste entendimento, a ComCausa esteve no dia 12 de setembro com diretores da FEMAMQ – Federação das Associações de moradores de Queimados – a fim de expor todas as movimentações desta instituição na cidade.

 

Nesta reunião ficou decidido que a ComCausa e a FEMAMQ, em sua próxima reunião geral de associações – no dia 19 de outubro - celebrará um termo de parceria a fim de promoverem, juntas, ações e projetos.

Saiba mais em www.comcausa.org.br/centres - Para ver reportagens sobre o lixo químico - fotos: Acervo ComCausa.

Publicado no jornal ComCausa 36.

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Agosto de 2008

> Por Adriano Dias

Em junho foi anunciada na imprensa o projeto de remoção e descontaminação definitiva da área do CENTRES, no bairro Santo Expedito, em Queimados. Está previsto a retirada e destinação final de cerca de 29 mil metros cúbicos de material contaminado com resíduos industriais tóxicos provenientes de várias empresas. Todo o trabalho durará aproximadamente quatro anos.

Não foi divulgado qualquer estudo ou plano de contrapartida para os moradores dos bairros do entorno da área contaminada que foram atingidos pelos materiais depositados na cidade.

Diante disto a ComCausa procurou estabelecer interlocução com a Secretária Estadual de Meio Ambiente para discutir a questão. No dia 17 de julho fomos atendidos e já no dia 21 tivemos uma reunião com a FEEMA, que é responsável pela execução do projeto. Inicialmente, a relação estabelecida foi muito positiva. Ficou comprovado que não existem no projeto ações destinadas aos moradores da região. Entretanto, ficou acenada a possibilidade de, em paralelo, se desenvolver projetos de diagnóstico e desenvolvimento local.

Reunião com AMBSECA

Assim, no dia 02 de agosto, Adriano Dias, Alexandre Gonçalves e o Dr. Orlando Neto, assessor jurídico da ComCausa, estiveram com o presidente da AMBSECA - Associação de Moradores do bairro Santo Expedito, Coqueiro e Adjacências – Sr. Jaciro, e o ex-presidente, José Mandião (Mandico), em uma reunirão em Santo Expedito para discutirem como se dará a relação da comunidade com o Estado.

Na reunião foi exposto o objeto do convênio da FEEMA com a Petrobras, além da pré-disposição destes em contribuir com as comunidades do entorno que ainda sofrem com os problemas provocados pelo CENTRES e pelo abandono do poder público local. Assim, tirou-se o encaminhamento da realização de uma reunião – a ser agendada – com representantes do Estado que irão explicar aos moradores como será feito o trabalho de descontaminação.
O Dr. Orlando Neto, que ainda não conhecia os bairros, ficou impressionado com as dificuldades da população local.

“Os direitos e garantias individuais
e coletivos foram frontalmente atacados com o desrespeito
à população local, devendo-se ressaltar, que existem instrumentos jurídicos para solucionar a questão”, diz Neto.

A ComCausa ficou de contribuir com os moradores para fazer um levantamento da memória do problema na região. “Não poderíamos deixar que um crime tão grande caísse no esquecimento”, afirma Alexandre Gonçalves, que ficou responsável em ajudar os moradores no levantamento e digitalização de fotos e documentos sobre o CENTRES.

Animais pastam livremente dentro da área contaminada

O passar dos anos e os vários casos de câncer parecem não ter servido de lição para as pessoas. Na visita da ComCausa, nos dias 26 de julho e 02 de agosto, animais pastavam livremente dentro da área contaminada, como mostram as fotos.

“Até onde eu saiba ninguém cria bois e vacas de estimação. Estes animais, em algum momento, vão para a mesa da população. Me apavora a possibilidade de alguma criança consumir o leite proveniente de um animal que se alimentou dentro daquela área”, disse o Dr. Orlando Neto.

Publicado no jornal ComCausa 34.

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Abril de 2008

> Por Lene de Oliveira

Quem chega pela Via Dutra em Queimados – sentido São Paulo – encontra um belo jardim na entrada para a cidade. Entretanto, quem seguir pela estrada Queimados - Cabuçu e, após 2 Kms, acessar a sua direita, por uma estada de barro, encontrará uma triste realidade que nos remete a Baixada Fluminense de 50 anos atrás.

São quase 04 mil metros de buracos - não é possível trafegar acima de 20 km por hora - e lamaçais que se mantêm mesmo em períodos sem chuva. Esta é somente uma parte da via crusis que os moradores de Santo Expedito enfrentam todos os dias.

O bairro é o retrato do desrespeito aos direitos mais básicos, um quadro dantesco pintado por anos de omissão criminosa dos poderes públicos. Santo Expedito parece ser mantido para ser o palco perfeito para a atuação da política assistencial que é operada na Baixada por políticos incompetentes e corruptos.

Nenhuma das ruas tem saneamento, há um posto de saúde - entretando os moradores reclamaram o fato de passarem grandes períodos sem a presença de um profissional médico; possue uma escola somente até a 8º série - quem cursar o 2º grau tem que buscar opções fora do bairro, como os ônibus passam irregularmente em intervalos de 40 minutos à uma hora, e não há passe livre para estudantes, vários desistem de continuar os estudos, abortando assim sonhos e perspectivas.

Quem trabalha fora enfrenta todas estas dificuldades, do ônibus à estrada. Economicamente, o bairro oferece apenas algumas barracas aonde a população vende de tudo para manter seu sustento.

Um dos maiores crimes ambientais do país

Santo Expedito é vizinho de um dos maiores crimes ambientais do país: o CENTRES, uma área que centenas de empresas deixaram milhares de toneladas de lixo tóxico.

Durante anos, os moradores entravam, pegavam barris na área contaminada, jogavam os resíduos químicos no chão e vendiam para a população que, desinformada, armazenava até água nos mesmos. Além disso, animais pastavam livremente entre o lixo tóxico e tinham sua carne e leite consumidos pela população.

Há alguns anos os resíduos foram retirados, entretanto a área não foi descontaminada e não houve nenhuma ação reparadora para os moradores do bairro, que até hoje sofrem com alto índice de casos de câncer – o que tudo indica, provocados pelos resíduos das empresas.

Parceria com moradores
Em fevereiro deste ano, membros da ComCausa - motivados pelos telefonemas da produção do Fantástico e da Comissão de Meio Ambiente da ALERJ – estiveram no bairro de Santo Expedido. A partir deste encontro estabelecemos interlocução com alguns moradores, e, diante do desrespeito aos direitos humanos, decidimos empregar iniciativas – em conjunto com a população e entidades locais – para tentarmos contribuir na mudança deste quadro. Por um lado, promovendo ações de desenvolvimento local, por outro, movendo ações de exigibilidade até à instância de criminalização dos agentes responsáveis.

Para isso a ComCausa e a AMBSECA - Associação de Moradores do bairro Santo Expedito, Coqueiro e Adjacências – assinaram um termo de cooperação técnica que legitimará os processos impetrados pela ComCausa.

Encontro dia 27 de abril de 2008
Nosso primeiro passo será um diagnóstico local, assim está marcado para o dia 27 de abril - partir das 15h30 - uma reunião com os moradores aonde daremos os primeiros passos no sentido de:

- Definir uma lista de problemas da região;
- Eleger prioridades;
- Definir plano de ações de desenvolvimento e exigibilidade.

Saiba mais sobre o CENTRES em www.comcausa.org.br/centres

Publicado no jornal ComCausa 31.

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Fevereiro de 2008

> Por Diego Kengen

Motivados pelos telefonemas da Comissão de Meio Ambiente da ALERJ e da produção do Fantástico - que tinha como objetivo colher informações, a fim de produzir uma matéria sobre o depósito de lixo químico localizado nessa região –
a ComCausa visitou Santo Expedito, em Queimados, que fica ao lado do Centro Tecnológico de Resíduos Ltda. – o Centres - instalado ali em 1987.

O CENTRES era uma área que serviria para estocar temporariamente resíduos químicos, de onde deveriam seguir para uma unidade de destinação final, só que isto nunca aconteceu. No local foram deixados milhares de toneladas de lixo tóxico.

Com a área abandonada, durante anos, as pessoas sem informação entravam na área contaminada, pegavam barris de metal e bombonas, jogavam os resíduos químicos no chão e vendiam os mesmos para a população que, desinformada, armazenava até água nos mesmos. Além disso, sem cercas que impedissem o acesso à área, animais pastavam livremente entre o lixo tóxico e tinham sua carne e leite vendidos para a população.

Há aproximadamente quatro anos os resíduos foram retirados, mas a área não foi descontaminada e não houve nenhuma ação reparadora para os moradores do bairro, que até hoje sofrem com alto índice de casos de câncer - provavelmente provocados pelos resíduos das empresas.
O Sr. Mandico - morador do bairro há mais de 24 anos, foi presidente da associação de bairro, trabalhou no CENTRES e hoje é portador de câncer. Ele deu declarações à equipe do Fantástico a respeito da sua experiência e dos efeitos que a proximidade com lixo químico acarretou em sua vida.

Quem acha que o bairro de Santo Expedito, em Queimados, sofre apenas com os efeitos da contaminação por resíduos tóxicos, está enganado.

Durante nossa visita percebemos que os problemas do bairro vão muito além do CENTRES, tivemos contato com uma triste realidade. Na associação do Bairro conversamos com moradores que falaram do descaso das autoridades com iluminação e saneamento – que inviabiliza o trafego no período de chuvas. Além disso, segundo estes, em razão da falta de estrutura do posto de saúde, alguns doentes já ficaram por mais de seis meses sem atendimento médico.

TTambém informaram que os ônibus passam de uma em uma hora e estão em péssimo estado e que não oferecem conforto e segurança. No período de nossa visita – 14 de fevereiro - os ônibus não estavam percorrendo todo o itinerário devido à obstrução por uma árvore caída na estrada. A associação do bairro afirmou que já tinham solicitado a retirada pela prefeitura há vários dias, mas não tiveram resposta.

Santo Expedito possui apenas uma escola pública com turmas até a 8ª série. Logo, os estudantes que estão cursando o 2° grau tem que saírem do bairro, como não há passe livre para esses alunos, muitos interrompem seus estudos, pois a maioria não tem como pagar diariamente o valor da passagem.

Após ouvirmos os relatos dos moradores e vermos de perto alguns dos problemas citados, a ComCausa decidiu interferir. Enviaremos estas informações para os entes públicos e privados responsáveis que foram citados e estaremos acompanhando o processo na espera que haja respostas e ações positivas da parte destes.

O Provocador

Maicon da Silva Carlos, de 18 anos - estudante e morador de Queimados - viu na edição do Fantástico do dia 10 de fevereiro, o pedido ao público que denunciasse depósitos de lixo tóxico abandonados. E foi isso que fez: enviou e-mail para a produção do programa. O resultado pôde ser visto no dia 17 de fevereiro, quando foi exibida a matéria citando, entre outros locais, o CENTRES.

“Creio que todos devem tomar iniciativas do tipo, não apenas pelo bem ambiental, mas sim por qualquer caso que esteja prejudicando e ferindo, a lei, a população”

Maicon nos informou que espera que sua iniciativa incentive outras do tipo:

“As pessoas devem se conscientizar e tomar atitudes. Assim, estaremos sendo realmente cidadãos”

A atitude deste jovem, morador da Baixada, demonstra como uma simples iniciativa pode contribuir para trazer à público as questões em nossa região.

Fotos: Acervo ComCausa.

Publicado no jornal ComCausa 29.

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Março de 2008

ComCausa volta a Comunidade
de Santo Expedito

> Por Maicon Silva

A ComCausa voltou ao bairro Santo Expedito para saber se alguma ação ocorreu após a situação do bairro ser divulgada pela instituição. Constatou-se que nada foi feito.

Neste novo encontro conversamos com membros da Associação de Moradores aonde propomos que fosse feito um levantamento das necessidades do bairro - que são muitas – e definida prioridades de políticas públicas a serem exigidas aos agentes responsáveis. Esta lista e um termo de parceria entre a ComCausa e a Associação - serão discutidos em uma reunião ampliada no dia 12 de abril, a parir das 15h30.

A reunião é aberta. Se você mora em Santo Expedito não falte! É muito importante a sua presença! Até lá! Informações com o Senhor Jacyro na Associação ou pelo telefone 9956 0609.

Publicado no jornal ComCausa 30.

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