As experiências e reflexões que balizaram a formulação da ComCausa se iniciam nas experiências de seus membros desde a década de 1980. Remete aos movimentos culturais, sociais e políticos ainda na década de 1980. Assim, o aprendizado de anos de militância e a persistência na construção de uma sociedade melhor provocaram a criação e contribuíram, e ainda contribuem, para o amadurecimento e aprimoramento da ComCausa.
São décadas de lutas, avanços e retrocessos, de vivências individuais e coletivas daqueles que contribuíram para a construção dos conceitos que nos últimos dez anos nortearam a ComCausa com a finalidade que este movimento periodicamente busque a reinvenção e responda aos desafios colocados.
Nestes anos de hitória da ComCausa conseguimos construir um referencial na região e contribuir inclusive para a formatação de políticas nacionais, como na formulação dos centros de referencia de direitos humanos. Por outro lado, criou um paradigma de atuação, buscando a construção agenda positiva de direitos humanos com a finalidade de enfrentar a cultura de violações.
Anos de aprendizados e causas
Esses foram os anos de ‘aprendizados e causas’ para a formação da Instituição ComCausa.
Iniciando com o envolvimento, sobretudo, com grupos de cultura e juventude - nas décadas de 1980 -, até a participação em movimentos ambientais e de direitos humanos na década de 2000.
Em nossos primeiros passos acompanhamos vários movimentos sociais que lutavam pela garantia de direitos no Rio de Janeiro, mas principalmente na Baixada Fluminense. Essas experiências foram contribuindo profundamente para a formação da ComCausa. A cada momento em que nos identificávamos com novos temas, percebíamos a necessidade de nos afirmarmos como uma iniciativa que desejava assumir uma ação mais ampla: a consolidação de uma ‘Cultura de Direitos’.
Entretanto, em 2005, um episódio fez com que refletíssemos profundamente sobre nossos conceitos e a forma como buscávamos atuar. No dia 31 de março, vinte e nove pessoas foram assassinadas por policiais na Baixada Fluminense. Esse episódio, somado a outras várias vivências, provocaram que em janeiro de 2007, revíssemos nossa atuação e déssemos início de uma nova fase da, agora, definitivamente, ComCausa.
Luta pelos Direitos Humanos
A partir de 2007, a ComCausa passou a trabalhar de forma mais intensa as questões relacionadas a defesa da vida.
Nesse primeiro ano de atuação pela cultura de direitos, o problema da violência letal e da segurança pública norteou a nossa atuação. Os movimentos sociais e a imprensa acionavam sistematicamente a ComCausa sobre o assunto. Neste ano também integramos o Fórum Reage Baixada e buscamos contribuir no sentido de acolher as vítimas e ampliar a discussão sobre as dinâmicas que provocara as violações.
Mesmo diante das demandas apresentadas, a ComCausa conseguiu avançar nas temáticas de gênero, cultura e juventude. A fim de romper desvincular do censo comum da associação dos direitos humanos somente com questões de violência. Tanto que as ações e discussões culminaram com as atividades para o ‘Dia Internacional dos Direitos Humanos’ - que posteriormente deu origem a ‘Jornada da Cultura de Direitos da ComCausa’, quando fomos pela primeira vez fomos para as ruas para divulgar diretamente para a população os princípios pelos quais atuávamos.
Cultura e direitos humanos
O ano de 2008 foi o momento de retorno às temáticas que influenciaram a formação da Instituição e do crescimento das ações da ComCausa voltadas para a promoção da cultura com um direito fundamental e instrumento de promoção dos direitos.
Além da ampliação na participação de redes de cultura e comunicação, logo no início do ano a ComCausa foi pautada sobre a questão ambiental da Baixada Fluminense, voltando a um dos debates que lhe deram origem. Na ampliação das frentes de ação, as questões de violência contra a mulher e a defesa do direito à diversidade sexual foram outras áreas de atuação tratadas sistematicamente a partir deste ano.
Já na segunda metade de 2008, a ComCausa dá um salto significativo em suas ações ampliando a atuação em várias cidades da região em parceria com diversos agentes locais. Essa aproximação culminou com a realização da ‘I Jornada Baixada de Direitos Humanos da ComCausa’. Com o apoio de vários movimentos e militantes, foram realizadas dezoito ações - debates, cineclubes e atividades socioculturais - em nove municípios durante 15 quinze dias. No ano seguinte, a “Jornada da ComCausa” receberia o Prêmio Areté do Ministério da Cultura.
Reconhecimento público
Com a ajuda de novos parceiros e colaboradores, a ComCausa definitivamente conseguiu romper estigmas referentes aos movimentos da região e teve seu trabalho amplamente reconhecido por instituições públicas e privadas.
ComCausa ser escolhida como Ponto de Mídia Livre pelo Governo Federal, entre mais de quatrocentas iniciativas de todo o país, alcançamos o 11º lugar. A instituição também foi escolhida como novo ‘Ponto de Cultura’ do Estado do Rio. Recebemos a Medalha Darcy Ribeiro no aniversário da cidade de Queimados; ‘Moções de Congratulações e Aplausos’ em várias municípios da Baixada e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - aprovou a lei que decretava a ComCausa como ‘Instituição de Utilidade Pública Estadual’.
Passamos a fazer de dois movimentos como a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH). Interagimos ainda com um movimento internacional: a Marcha Mundial pela Paz.
Outra vitória foi o ‘Prêmio Areté’ - do Ministério da Cultura, que proporcionou a realização da ‘Jornada Baixada de Direitos Humanos’ com mais de 20 atividades em dez cidades, finalizando com um grande show onde teve a presença de mais de sete mil jovens na cidade de Mesquita. Além de finalmente inauguramos a primeira sede estruturada da ComCausa com a presença de vários representantes de movimentos sociais e do poder público com representante do Ministro da Cultura.
Ampliação e sistematização das ações
Além da atuação militante, a ComCausa passa para a execução sistêmica de ações, muitas delas, em consonância com programas e políticas públicas.
Além da ampliação de projetos já existentes, como o ‘Comunicando ComCausa’ e o ‘Cine ComCausa’ - que foi reconhecido como ‘Cine + Cultura’ pelo Ministério da Cultura -, inauguramos o nosso ‘Centro de Referência em Direitos Humanos: Direitos para Tod@s’ e promovemos o curso ‘Educação em Direitos Humanos’, ambos apoiados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Além desse, realizamos o primeiro ciclo do ‘ProJovem Adolescente’, parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e concretizamos o primeiro ano de nosso Ponto de Cultura - parceria com o Ministério de Cultura e a Secretaria de Cultura do Estado.
Também lançamos o ‘Café no Ponto’, um encontro periódico que, em uma edição especial, em homenagem a Dom Adriano Hipólito, contou com a participação de mais de duzentas pessoas, entre elas, autoridades e representantes de movimentos de vários municípios da Baixada Fluminense, além de ter apoio ao ACOLHER programa de ajuda à familiares de vítimas da violência.
Rede de direitos nacional e local
Ampliamos nossa interlocução nacional, principalmente através da relação com os outros Centros de Referência em Direitos Humanos (CRDHs) da Presidência da República.
Entretanto o ano de 2011 começou com o apoio da ComCausa na tragédia das chuvas na Região Serrana, a primeira vez que a instituição atuou em uma questão como esta. O que provocou a participação da instituição na “Força Tarefa” criada pela Presidência da República sobre os desaparecidos da região no ano seguinte.
Estando logisticamente mais estruturados, a ComCausa também intensificou a realização de atividades e projetos em rede com diversos movimentos, sejam em ações pontuais, até a atuação sistêmica em locais parceiros através da criação dos "Espaços de Cultura de Direitos". Associações imprescindíveis para facilitar o acesso das pessoas aos projetos e programas da ComCausa devido a dimensão de nossa área de atuação, com treze municípios e quase quatro milhões de habitantes.
Também inauguramos um "Espaço de Convivência" para atividades e reuniões na sede da ComCausa, no qual demos o nome de Raphael Silva - jovem de 17 anos que foi uma das primeiras vítimas da chacina da Baixada, em 2005.
Defesa e promoção dos direitos
A ComCausa passou a operar mais fortemente alinhado os movimentos nacionais, sistematizando frentes de atuação nas linhas da defesa e promoção dos direitos.
Além da ampliação das questões conceituais, dois episódios marcaram a história da ComCausa em 2012. O primeiro foi a participação na "força tarefa" convocada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - formada pelos Centros de Referência em Direitos Humanos (CRDHs) ComCausa, CDDH Petrópolis e IEC juiz de Fora (MG) -, com a finalidade de contribuir para a localização, ou identificação, de ainda 191 desaparecidos da tragédia das chuvas na Região Serrana.
O segundo foi a chacina perpetrada por traficantes do bairro Chatuba, em Mesquita, que vitimou nove pessoas em um fim de semana. Uma mudança no perfil de controle territorial, baseado a violência, no qual a ComCausa vinha denunciando desde 2009. Quando, por consequência das políticas de pacificação na cidade do Rio, intensificou-se a ação de grupos criminosos na Baixada. Assim, forçosamente a ComCausa retornou de maneira mais intensa a discussão da segurança pública e a ampliação de políticas municipais.
Fórum Mundial e mediação territorial
A ComCausa buscou em suas ações e debates o ritmo necessário para influenciar de maneira mais relevante as causas dos direitos humanos.
No decorrer do ano registramos mais de cento e oitenta agendas, muitas acontecendo simultaneamente em territórios diferentes. Além desse, outro provocador deste ritmo foi a participação da ComCausa na Coordenação Geral do I Fórum Mundial de Direitos Humanos, e na mobilização no estado do Rio para o encontro que aconteceu em Brasília.
A mediação exitosa feita entre os moradores do bairro Chatuba, em Mesquita, que em 2012 foi palco de uma chacina, e os entes públicos foi de grande relevância para que a ComCausa - para além das relações entre pessoas -, percebesse a importância de promover o diálogo a fim de tentar evitar, ou mitigar, conflitos e violações em um processo amplo de mediação de conflitos em territórios.
Destacamos também as 'Campanhas de Promoção de Direitos Humanos' promovido pelo CRDH ComCausa. Criamos mais de duzentas temáticas reproduzidos em mais de quinhentas peças diferentes, entre impressas e eletrônicas. No ano de emblemáticas manifestações, a ComCausa também se fez presente, inclusive contribuindo na apoio de vários atos realizados pelo estado do Rio.
Cinquenta anos da ditadura
Em 2014, ano que o Golpe de Estado que levou a uma ditadura completou 50 anos. A ComCausa buscou intensificar o resgate deste momento histórico com suas influencias e consequências na sociedade brasileira, até os dias atuais.
Além de contribuir para a criação de um Comitê Regional, e apoiar Comitês Municipais e temáticos de Memória e Verdade, a ComCausa buscou resgatar a resistência à ditadura na Baixada. Através de parcerias com o Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Ministério da Cultura, entre outros, realizamos mostras de Cine "Marcas da Memória" e montamos nossa primeira exposição "50 anos do Golpe contra a Vida", que percorreu vários espaços na Baixada.
Após acompanhamento de casos como o da morte de Whellington Braz; do assassinato de Igor Raphael (2014), entre outros. Além dos crescente relatos de conflitos entre jovens motivados por diferenças territoriais, a ComCausa a lançar a campanha Jovem Fica Vivo. Também o aumento na morte de policiais foi objeto de atenção à familiares de forma mais sistêmica.
Ao final de 2014, a Instituição obteve outro grande reconhecimento. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), aprovou Título Benemérito para a ComCausa. A homenagem entregue na sede com várias lideranças e autoridades da Baixada Fluminense.
Dez anos da chacina e direitos da criança
Diante da ampliação da violação dos direitos de crianças e adolescentes a ComCausa passou a atuar de maneira mais forte nesta questão.
Neste ano também a maior chacina do estado do Rio de Janeiro completou dez anos. Perpetrada por policiais no dia 31 de março de 2005, foram mais de cinquenta pautas e encontros que lembraram as vinte e nove vítimas da chacina da Baixada e debateram o aumento da violência na região.
Com a volta a pauta da redução da maioridade penal a ComCausa, dentro da campanha Jovem Fica Vivo, passou a atuar ampliando o debate dos direitos de crianças e adolescentes promovendo e participando de atos e debates contra a redução, contra a alienação parental em prol da guarda compartilhada e pelo cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente, no “Circuito 25 anos do ECA”. A ComCausa também encaminhou uma proposta de Projeto de Lei – 222/2015 – de prevenção a alienação parental e promoveu audiências públicas sobre o tema.
Lembrando os 30 anos da idealização do CN zine - em 1985, uma das ações que deram origem a ComCausa -, foi produzido uma edição comemorativa e promovidos debates sobre a comunicação como um direito, principalmente dos mais jovens.
Reestruturação dos movimentos sociais
O retrocesso de diretos garantidos e o desmonte de estruturas de promoção e defesa das pessoas provocaram a reestruturação dos movimentos sociais.
Na Baixada Fluminense, em alinhamento com o que acontecia nacionalmente, o antagonismo de posições refletiu no fortalecimento de políticas violentas e clientelistas. Mesmo diante de todas as dificuldades colocadas, a ComCausa continuou a marcar posicionamento na defesa de diretos como nos casos de homofobia, violência de gênero, intolerância religiosa, entre outros. Além dos atendimentos, a instituição continuou com os circuitos de debates e as ações culturais a fim de promover o debate e reafirma a opinião diante destas questões através da ampliação da rede articulação. Posição reafirmada quando a ComCausa representou os movimentos sociais da Baixada Fluminense na solenidade do Dia da Baixada na Assembleia Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.
Diante deste quadro, após realizar circuitos de encontros para rediscutir a função da ComCausa diante dos desafios colocados, ficou decido nova reestruturação retomando as frentes de ação de temáticas e setores sociais. Além desses, a instituição inaugura a novos espaços e retomada o fortalecimento de todas as iniciativa do Projeto Comunicando ComCausa.
Uma década e ampliação das redes
A ComCausa completou 10 anos de sua reformulação conceitual pela cultura de direitos e passa por uma reformulação estrutural em sua rede articulação.
A situação economia do Rio de Janeiro tem reflexo na estabilidade social e impacta diretamente na segurança pública aumentando o número de vítimas das ações armadas, inclusive entre os trabalhadores da segurança pública. Neste quadro a ComCausa mais uma vez é demandada pelo debate da violência letal, inclusive participando de uma rede da américa latina no projeto “Em Malos Passos”.
Ampliou-se o debate sobre a alienação parental, iniciando com importante debate na Rádio Catedral, que culminou em seminários sobre o tema na Casa da Cultura de Nova Iguaçu, na Escola do Legislativo da Alerj e no Circuito de Debates na Universidade Anhanguera, entre outros. Entre outras ações, na véspera do centenário de Dom Adriano Hypolito, a ComCausa solicitou uma moção póstuma – que foi entregue à Pastoral da Juventude -, a este importante figura histórica dos direitos humanos da Baixada.
Agenda de promoção dos direitos humanos
A necessidade de promoção de uma agenda de direitos - tendo como base no resgate histórico, na comunicação e a educação -, norteou as ações da ComCausa na reconfiguração da atuação dos movimentos sociais.
Novamente buscamos ampliar as relações com meios de comunicação, e a ComCausa estabeleceu parceria com a Rádio do governo do Estado e materializar o projeto ‘Coisas Boas da Baixada’ como um programa onde promovia as ações positivas das pessoas e grupos da região.
Retomamos o projeto Jovem Fica Vivo e estabeleceu-se uma estratégia de apoio aos familiares de trabalhadores de segurança vitimas da violência. Além desses, no centenário de Dom Adriano Hypolito, participou das movimentações em memória ao Bispo e colocamos no ar um portal eletrônico como um marco de uma das pessoas mais importantes para os direitos humanos da Baixada Fluminense.
Marginalização dos direitos humanos
O quadro de agravamento das relações sociais onde os direitos humanos são cada vez mais apequenados e marginalizados - inclusive pela população que mais é violada -, provocou a o reforço do empenho da ComCausa em contribuir para desmontar mecanismos e argumentos.
Avanços sociais e marcos legais estão sendo desmontados pelo entendimento de que a garantia dos direitos humanos serviria somente para determinados setores da população em relação a orientação política. Tal situação fez com que violações, tendo como base preconceitos homofônicos, racistas, xenofóbicos, misóginos, religiosos – e o consequente reflexo disso em violência letal -, se tornaram novamente um desafio para os movimentos sociais. A fim de contribuir a ComCausa retomou as frentes temáticas e iniciou a criação de núcleos territoriais. Entretanto vem da sociedade a reação em ações e simbolismos dos diversos movimentos que a ComCausa interage, da garantia da ancestralidade, ao empreendedorismo cultural. Mas o destaque ficou no reconhecimento do morador da Baixada, o marinheiro João Cândido, herói de Revolta da Chibata como herói do Rio de Janeiro, na lembrança dos 50 anos de sua morte.
Pandemia e movimentos sociais
Em um dos anos mais difíceis do Brasil devido à pandemia da corona vírus, a ComCausa, como outras tantas instituições teve que se adaptar a articulação através dos canais de internet e repensar novas formas de atuação.
Com as limitações impostas pelo isolamento social, a ComCausa reformulou todos os canais de comunicação, lançando uma nova página de internet e separando o portal de notícias – Portal C3 – como um novo endereço independente. Em boa parte do ano, a interação com entidades e o debate foi feito majoritariamente através das através de meios eletrônicos. Entretanto, a rede de parceiros da instituição foi importante para que atendimentos em caso de violações e apoios pontuais – como na logística de atividades – fosse realizada.
A partir da flexibilização, foi possível retomar, foi possível a volta a atividades ao ar livre, as capacitações presenciais e também viabilizou que encontrássemos uma nova sede. Onde foi possível voltar a contribuir, mas efetivamente para os movimentos, como nas frentes de luta contra alienação parental (como a campanha A Lei Fica e o movimento das avós); na campanha Não Compre, Adrote! do Tampinhas do Bem; no Festival Literário Internacional da Diáspora Africana (FLIDAM); das ações do Kafango Verde, como os de limpeza dos oceanos, e a aproximação com Unión Latam & Europe La Infancia Primero.
Além desses, graças ao recebimento do Prêmio de Cultura Aldir Blanc, promover a Rede Cultural Iguassú e potencializar nossa rede de comunicação.
Nova Casa da ComCausa e retorno às atividades sistêmicas
Finalmente depois de vários adiamentos devido ao pico da segunda onda da pandemia, a ComCausa consegue inaugurar sua nova casa e abrir espaço para outros movimentos.
Além do novo espaço, no qual passamos a acolher outros movimentos como o Tampinhas do Bem, que há anos autuam na questão animal na Baixada; os artistas de Rua do Rio de Janeiro e a Pastoral da Juventude da Diocese de Nova Iguaçu – que deu nova vida ao espaço da ComCausa
Conseguimos também a retomada sistêmica de projetos e frentes de lutas, como a questão da Delegacia de Paradeiros da Baixada, Museu João Cândido, reforma da praça dos Direitos Humanos, a luta antimanicomial, os debates de ‘Memória e História’, a articulação com a rede de mulheres, de direitos de criança e adolescentes, entre outros.
Além das ações, voltarmos a executar vários projetos como o Café no Ponto, DebateQuim, Cine + ComCausa, os DebatePapos, ComCausa na Rua, os Circuitos de debates pela Cultura de Direitos – como o Circuito Eca e da rede Mulher -, e a nossa Jornada de Direitos Humanos onde realizamos dezenas de atividades no final do ano.